Ana Lúcia Pereira Tolentino

...u que não há incidência de IR sobre herança e doações", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Cannabis além das propriedades medicinais", por Alexandre Santos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da lei 14.620/23", por Henrique de Vasconcelos Lucas (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.611/23 - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens", por Fábia Almeida Bertanha e Luciano Mazzolenis Jordão Cavalheiro (Lopes Muniz Advogados). (Clique aqui) -...

... Partilha amigável - Não recolhimento prévio do ITCMD", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O pedido de absolvição feito pelo Ministério Público e a vinculação do órgão judicante", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Barulho em condomínio: O que diz a legislação?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "A constitucionalidade da apreensão da CNH e do passaporte por inadimplência", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O gosto amargo...

... lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A restituição de obras de arte expropriadas durante o horror nazista", por Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra", por Isabela Mendes Marqueis e Pedro Duarte Joviliano (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...

... pessoas do mesmo sexo - Manifestação favorável do MP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma", por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial", por Rogeston Inocêncio de Paula e Larissa Mylena de Paiva Silveira (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Herança digital e partilha de bens virtuais", por Ana Clara Hordones...

... empresa do sócio falecido não ocorre de forma automática", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal regulamenta transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Bianca Rezani (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Novo modelo de concessão de saneamento agrada o mercado", por Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)....

... imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em cartório", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)", por Camila Araújo, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Dia dos Avós: direitos e deveres na criação dos netos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Recentes decisões do STF sobre temas trabalhistas", por Julio Cesar Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... preocupa contribuintes Resposta à contestação da SEFAZ/SP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O conflito entre normas da LGPD e o Marco Civil da internet: uma breve comparação entre seus dispositivos normativos", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Influenciadores digitais e as implicações tributárias sobre...

... paulista que cria o Código de Defesa do Empreendedor", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Daniel Cobian (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores....

... auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes”, de Ana Lúcia Pereira Tolentino, da Consultoria da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados, causou espanto e estranheza nos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Um dos principais motivos é sobre os termos utilizados pela profissional, ao afirmar que o Fisco paulista “estaria agindo à margem da Lei” ao auditar doações de participações societárias transmitidas (cotas ou ações de empresas). O artigo, além de desinformar, ataca a imagem do Fisco paulista que não está agindo de outra forma,...

... auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "As vantagens do seguro M&A nas operações de M&A", por Brunno Morette (Cascione Pulino Boulos Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento da CVM sobre os FIIs e os possíveis impactos tributários e mercadológicos", por Henrique Perlatto Moura e Rebecca Molina Ferreto (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor", por Nicolas Eric Matoso Medeiros de...

...a do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis", por Ana Lucia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Hoje, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb....

... Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Danos morais advindos de litígios familiares", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico (e-commerce)", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa...

... conhece as "vantagens" de adquirir um imóvel em leilão?", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais", por André Provedel e Lilian Turlão (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (ferrovias e cabotagem)", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota...

... existência da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz seu olhar sobre a questão. (Clique aqui) Consumidor A Senacon encomendou um estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro, com o objetivo de realizar um diagnóstico do funcionamento das agências regulatórias brasileiras com ênfase na sua interação com o consumidor. Vitor Morais Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) destaca os principais pontos deste estudo. (Clique aqui) Cultivares Os advogados Eriça Tomimaru e Felipe Barros Oquendo, da banca Di Blasi, Parente...

... provenientes do exterior pode alcançar fatos passados. A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui) "Restos a pagar" Maís Moreno e Carine de Oliveira Dantas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trazem para debate a crise fiscal-orçamentária que vive o Rio de Janeiro e o cenário de inadimplência. (Clique aqui) Grupos econômicos A advogada Marina Pinheiro Bonaldo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), escreve sobre entendimento do STF que altera decisão do TST sobre grupos econômicos....

... Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior. Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui) Tributário A forma de aplicação dos juros de SP na correção de débitos estaduais ainda merece atenção pelos contribuintes. Assim observa Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) ICMS Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados. Veja a opinião do advogado Luís Felipe Pardi, associado em GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Concurso Ilegalidade...

... com meu namorado, estou vivendo em união estável? A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, responde. (Clique aqui) Tecnologia O advogado Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) escreve sobre tecnologia e terceirização ao alcance do Direito. (Clique aqui) Cobrança indevida A procuradora Mirna Cianci assina artigo sobre a cobrança indevida. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar ESG No...

... alterações. (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata dos vetos derrubados pelo Congresso no PL que modificava a legislação referente a recuperação judicial, extrajudicial e falências, sancionada em dezembro de 2020 pelo presidente. (Clique aqui) Recuperação judicial - II Uma empresa que registrou deságio decorrente da renegociação de dívidas em processo de recuperação judicial, antes da vigência da lei 14.112/20, pode reclamar a aplicação do tratamento diferenciado trazido pela norma? O advogado Marcos Brito,...

... seu o nome, o sobrenome do outro. Neste sentido, a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, discute decisão do STJ que entendeu que, mesmo permanecendo casada, a mulher poderá retornar ao nome de solteira. (Clique aqui) Aposentadoria especial dos vigilantes No tema 1.031, o STJ reconheceu a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes, armados ou não. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto De Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) emitem algumas considerações técnicas a respeito do julgamento. (Clique aqui) Migalhas...

... detalhes. Migalhas de peso Nova lei de falências A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de falências, bem como os reflexos dessas mudanças para aqueles que já estão em processo de recuperação judicial. (Clique aqui) Demissões em massa O impacto econômico da pandemia tem atingido empresas de todos os tamanhos e, consequentemente, as demissões em massa têm sido cada vez mais noticiadas. Diante disso, a advogada Dannúbia Santos Sousa Nascimento, do escritório Petrarca Advogados, trata da...

... indenização. Confira! (Clique aqui) Uniões simultâneas A advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, trata da decisão do STF que entendeu pela impossibilidade do reconhecimento judicial de duas uniões simultâneas. (Clique aqui) Núpcias Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente. Sobre isto, confira as recomendações expostas pelo advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Rescisão indireta É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus...

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino fala do PL 4.458/20, que modifica a legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falência. (Clique aqui) Resolução CEMA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem suas considerações acerca da LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso. (Clique aqui) Demissão por justa causa Com a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada das atividades empresariais, a recusa ilegítima do empregado para retorno...

...Do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino trata sobre a aquisição de imóveis em tempos de pandemia. (Clique aqui) Marketplace Com a ampliação do comércio eletrônico, viu-se assomar, no Brasil, o marketplace como variante benéfica para o e-commerce tradicional. Mariana Barros (Fragata e Antunes Advogados) trata do tema. (Clique aqui) IPVA O advogado Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) fala do IPVA na carteira de veículos financiados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. ...

... entre homem casado e mulher. O assunto ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) Aplicativos de entrega e transporte Rafael Sasse Lobato e Nathalia de Assis Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, defendem a possibilidade da expedição de ofício aos aplicativos de entregas, serviços e de transporte (iFood, Uber, Ubereats, etc.), para a busca de endereços do réu para sua citação. (Clique aqui) Precatórios Em recente pronunciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou os precatórios de ser um dos vilões das despesas públicas no...

... à herança do meu cônjuge? A discussão ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados. (Clique aqui) Prisão preventiva Sob o aspecto da nova redação dada ao art. 316, do CPP, o advogado criminalista Mauricio Lins Ferraz tece considerações sobre a revisão do decreto de prisão preventiva a cada 90 dias. (Clique aqui) Carreira policial Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso? Para aqueles que pretendem se dedicar aos concursos dessa área, confira texto de Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)...

...da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que "além desse importante fator de coibir a discriminação da mulher no mercado de trabalho, trata-se de importante decisão, possibilitando às empresas a recuperação dos valores pagos indevidamente". (Clique aqui) Salário-maternidade - II Em artigo, o advogado Daniel Santos de Morais, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, traz algumas considerações sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Aplicativos de entregas Do escritório Costa e Rocha Soares...

... carga tributária do ITCMD. Confira, nas palavras da advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, artigo sobre o assunto. (Clique aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade. (Clique aqui) Privacy by Design e LGPD Conceitos como o de Privacy by Design...

...ial a ser integralizado. Quem aborda o assunto é a advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Impactos trabalhistas - Fim da MP 927 Em artigo assinado pela advogada Cristina Ottoni Flávio, escrito em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são elencadas as mudanças das relações trabalhistas com a caducidade da MP 927, com o destaque para as temáticas do "home office"/teletrabalho, das férias individuais e coletivas, dos feriados, do banco de horas, da segurança e saúde do trabalho, da CIPA, dentre...

...l and Corporate Governance. (Clique aqui) Doença ocupacional Ana Lúcia Pereira Tolentino, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é recomendável que as empresas avaliem a possibilidade de, na hipótese de concessão de auxílio-doença acidentário aos trabalhadores afastados por covid-19, buscarem medida administrativa ou judicial com o fim de converter o benefício previdenciário em auxílio-doença comum. (Clique aqui) Meio de campo tributário Em virtude da crise ocasionada pela pandemia da covid-19, os clubes de futebol veem o decréscimo de sua receita e a necessidade de medidas urgentes para...

MIGALHAS nº 4.901

... poder familiar entre adotante e pai biológico da criança. Para Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, "tal decisão reflete um avanço no nosso Direito de Família, buscando soluções cada vez mais inovadoras diante das novas realidades enfrentadas". (Clique aqui) "Um ano venturoso" Como é de praxe, em todos os anos os votos são repetitivos, com pouquíssimas inovações. Com o intuito de renovar, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior buscou uma palavra que contém uma tonalidade própria e que encerra em si mesma múltiplos votos favoráveis para...

... extrajudicial Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino trata da possibilidade de realizar inventário extrajudicial mesmo com testamento. De acordo com a autora, além de tornar "mais eficaz" o serviço prestado aos herdeiros, "possibilita ao Judiciário centrar suas forças em casos realmente necessários, como quando há conflito entre as partes". (Clique aqui) LGPD Para o advogado Fernando Santiago, da banca Chenut Oliveira Santiago Advogados, o contrato celebrado, sem licitação, entre o TJ/SP e a Microsoft, pode atropelar a lei geral de proteção de dados pessoais - 13.709/18....

...regime da separação legal de bens é o tema abordado pela advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Instrumento sucessório Breves considerações sobre a holding familiar são expostas pela advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui) Plano de saúde - Materiais cirúrgicos Advogado Gustavo Altino de Resende, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala da não obrigatoriedade dos planos de saúde pagarem materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários. (Clique...

...Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) De repente 30 Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na Justiça para retirada do filho de 30 anos de idade da casa, por não contribuir com os custos domésticos. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "perder direitos políticos" é tema da coluna de hoje. Luciana Carvalho explica a versão em inglês. (Clique...

...herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui) Competência O TJ/SP conheceu de AI interposto contra decisão que versa sobre competência territorial, Amanda Fonseca De Siervi e Ana Paula Binotto, sócia e advogada, respectivamente, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, discorrem sobre a recente decisão. (Clique aqui) Salários de servidores O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre...

...falência requeridos pelas empresas nos últimos anos, a advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, comenta as preocupações e mudanças pretendidas na lei que trata da questão. (Clique aqui) Ação revisional de alimentos Em preciso texto, o advogado Antonio Ivo Aidar (de Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados) trata do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala sobre a PEC 2/15, que proíbe a cobrança de tributos sobre medicamentos...