segunda-feira, 4 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ana Gabriela Kurtz

Migalheira desde junho/2003.

Advogada. Pós-graduação em Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, PUC-RIO (em curso). Curso em Direito Societário Americano e M&A em Direito Societário, Universidade Vanderbilt, Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU, São Paulo, SP (2016) Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, Fundação Getúlio Vargas - FGV (2004). LL.M. em Direito Empresarial, IBMEC (2002).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

O desalinhamento entre o item “c” do TCC do gás e o art. 5º do PL 4.476/21

A inserção de cláusula tão restritiva no edital para a aquisição dos ativos da Petrobrás não encontra sustentação nem no direito econômico nem na interpretação antitruste.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei
O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente competitivo e globalizado exige, contudo, um constante fluxo de inovação e de aquisição de tecnologia industrial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2005

O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual

Leila R. V. Gonçalves e Ana Gabriela Kurtz
Empresas de todo o mundo estão valorizando cada vez mais seus direitos de propriedade intelectual. Marcas, patentes e direitos autorais, que muitas vezes nem eram reconhecidos como ativos, têm sido objeto de avaliações e reavaliações, com reflexos importantes no balanço das empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de janeiro de 2005

As recentes ações governamentais no combate à pirataria

A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direitos Autorais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2004

A nova política industrial e o desenvolvimento de tecnologia no Brasil

Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes para médio e longo prazos, e tem por objetivo incrementar as atividades da indústria nacional e do comércio exterior a partir da remoção de barreiras burocráticas e do melhor aproveitamento dos recursos financeiros, estruturais e humanos disponíveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2003

A suspensão temporária dos vistos para técnicos estrangeiros

Ana Gabriela Kurtz e Milena Lobo Mitraud
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23.5.2003, a Resolução Administrativa nº 4, de 21 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspendeu, por 90 dias, a concessão de visto temporário e autorização de trabalho a estrangeiros que venham ao País prestar serviços de assistência técnica, sem vínculo empregatício com a contratante nacional, sob o amparo de contrato, acordo de cooperação, convênio ou instrumentos similares.