Ana Frazão

.... A obra é coordenada pelo ministro Cueva e pela professora Ana Frazão. (Clique aqui) Enunciados Estão abertas as submissões de propostas de enunciados para a "I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais", que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do CJF, em Brasília. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro via formulário eletrônico no portal do CJF. (Clique aqui) Colunas CPC na prática Rogerio Mollica aborda decisão do STJ sobre a comprovação de recolhimento de tributos em ações de repetição de indébito, destacando economia e celeridade...

... ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela professora Ana Frazão. “Poucas autoridades em Brasília eram tão estimadas e admiradas quanto o Ministro Sanseverino, que se destacava não apenas pelas suas inquestionáveis qualidades intelectuais, mas também por suas virtudes morais”, destacam os coordenadores. A obra foi organizada para destacar a significativa contribuição de Sanseverino ao Direito brasileiro. Com a participação de mais de 100 autores, os 67 artigos que compõem os livros exploram os principais votos e ensinamentos do ministro, conhecido por seu profundo conhecimento em Direito...

... Opinião - Folha (uol.com.br), acesso em: 27 agosto. 2024. 2 Ana Frazão, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Mariana Pargendler, " O anteprojeto de reforma do Código Civil é adequado? Não", Folha de São Paulo, 2024, disponível em: O anteprojeto de reforma do Código Civil é adequado? NÃO - 24/05/2024 - Opinião - Folha (uol.com.br), acesso em: 27 agosto. 2024. 3 BRASIL. Anteprojeto de lei para revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil. Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata....

... Internet - Impactos, Evoluções e Perspectivas", coordenada por Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido e editada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) BMA Advogados divulgou "Informativo Marcado Financeiro e de Capitais, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Ministério dos Transportes divulga Portaria Setorial que regula emissão de Títulos de Infraestrutura". (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do STJ e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... (IbmecSP-IDSA e sócio de monteiro de castro, setoguti advogados), Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Mauricio Moreira Menezes (UERJ) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) O professor Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) é um dos palestrantes confirmados do "XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", promovido pela ABDConst, que acontece de 30/5 a 1º/6, em Curitiba. (Clique aqui) Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem"...

...e do CNJ, que encontra fundamento na doutrina, a exemplo de Ana Frazão, que destaca: “Casos assim, também chamados de black boxes, requerem particular atenção e a adoção de outras medidas de explicabilidade, tais como a rastreabilidade, a auditabilidade e a comunicação transparente sobre as capacidades dos sistemas”12. No Judiciário brasileiro, como visto no texto “Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro”, a grande maioria dos modelos computacionais implementados e em desenvolvimento destina-se a tarefas processuais de apoio à gestão dos gabinetes, fazendo triagem de processos...

...e moeda deu lugar à transferência de dados. Como sintetiza Ana Frazão5, o rápido avanço das tecnologias da informação tem possibilitado a intensificação da atividade econômica, através das trocas eletrônicas, rapidez e facilidade na comunicação, bem como em razão da renovação da forma de desenvolvimento da atividade econômica. Segundo a Autora, a economia do compartilhamento constitui uma ruptura com o modo de produção tradicional, ao passo que as relações de consumo clássicas estão sendo substituídas pelo “capitalismo de multidões”.  Se, por um lado, as transformações na empresa - entendida,...

...s da penalidade, tendo a Conselheira-Relatora dos embargos, Ana Frazão, acatado esses argumentos e flexibilizado da pena, o que foi ratificado posteriormente pelo plenário. Quais as conclusões que podem ser alcançadas e as sugestões de melhorias? A ausência de fundamentação, com relação à aplicação do inciso I, aparenta enfraquecer o caráter sancionador da penalidade e de constrangimento público dos condenados, fazendo com que a pena esteja revestida de caráter mais pecuniário. Isso também põe em risco o próprio enforcement antitruste, por haver possibilidade de nulidade da decisão administrativa...

... professora Laura Schertel Mendes, contou os seguintes membros: Ana Frazão, Bruno Bioni, Danilo Doneda, Fabrício da Mota, Miriam Wimmer, Wederson Siqueira, Cláudia Lima Marques, Juliano Maranhão, Thiago Sombra, Georges Abboud, Frederico D’Almeida, Victor Marcel, Estela Aranha, Clara Iglesias Keller, Mariana Valente e Filipe Medon. Dentre os muitos temas importantes que o Projeto contempla, no presente texto, pretende-se tratar brevemente dos art. 7º e 8º, que compõem a Seção II, sob o título "Dos direitos associados a informação e compreensão das decisões tomadas por sistemas de Inteligência Artificial". O...

... Concorrencial Presidente: Ministra Maria Isabel GallottiPalestrante: Ana FrazãoDebatedora: Juliana Domingues e Amanda Athayde Painel 2 10h40 às 12h - Mercado de Capitais Presidente: Ricardo Villas-Bôas CuevaPalestrante: Otávio YazbekDebatedores: Rodrigo Monteiro de Castro e Marina Copola Painel 3 14h às 15h20 - Direito Societário (Sociedade Limitada) Presidente: Maria Eugênia FinkelsteinPalestrante: Sérgio CampinhoDebatedores: Marcelo Guedes Nunes e Pablo Arruda Painel 4 15h40 às 17h - Direito da Insolvência Presidente: Manoel Pereira CalçasPalestrante: Manoel JustinoDebatedores:...

..., Clara Iglesias Keller e Mariana Valente; Os professores Ana Frazão, da UnB, Filipe Medon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Miriam Wimmer e Georges Abboud, do Instituto Brasiliense de Direito Público, Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo;  O perito criminal da Polícia Federal Frederico Quadros D'Almeida e o consultor legislativo do Senado Victor Marcel Pinheiro. O relatório da comissão prestou uma homenagem ao professor Danilo Doneda, que deu importantes contribuições ao texto final e faleceu no dia...

...a Universidade de Brasília e coautora do Marco Legal da IA, Ana Frazão, declara: "_Quanto mais um preconceito estiver arraigado, mais a máquina tende a interpretar aquilo como um padrão, e replicar_".   E aqui outra questão é abordada: o gap de gênero. A história das mulheres é marcada por inúmeros desafios e lutas por direitos e igualdade de gênero. Apesar de todas as conquistas alcançadas, ainda há muito a ser feito para garantir que mulheres de todos os países tenham acesso a conhecimentos, habilidades, recursos e apoio necessários para seu desenvolvimento pessoal e profissional. No campo da...

... Fábio Ulhoa Coelho". A obra foi coordenada pelos professores Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho, e conta com a participação de mais de 200 coautores. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "O Direito no Metaverso", coordenada por Felipe Palhares, sócio do BMA Advogados, aborda diversos desafios jurídicos que serão enfrentados em relação ao metaverso, dos mais distintos pontos de vista e das várias áreas do Direito que estarão necessariamente envolvidas neste debate. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... Fábio Ulhoa Coelho". A obra foi coordenada pelos professores Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho, e conta com a participação de mais de 200 coautores.

...o de função social da atividade empresária, a qual, segundo Ana Frazão, contempla “além dos interesses dos sócios, os interesses dos diversos sujeitos envolvidos e afetados pelas empresas.”2 Há, portanto, a integração de um dever de cuidado ao funcionamento das empresas. À vista disso, dá-se o nascimento das responsabilidades compartilhadas, as quais incorporam as responsabilidades pública e privada quanto à proteção dos direitos humanos.3 Nessa toada, é cada vez maior a procura de assessoria jurídica voltada à adoção de iniciativas que considerem a responsabilidade social corporativa. Fala-se,...

...te o 13º Encontro Anual AASP, advogada e professora da UnB, Ana Frazão, falou de legislação e tecnologias para a TV Migalhas. Ana foi palestrante expôs no evento qua a tecnologia atualmente é responsável por moldar os comportamentos sociais.  "Quanto mais a tecnologia é protagonista das relações, mais conflitos e riscos aos Direitos Fundamentais e à democracia surgem." Veja aqui: {EMBED_YOUTUBE_1004} A advogada, ao relacionar Constituição e tecnologia, afirmou que é necessário pensar na eficácia direta dos Direitos Fundamentais porque a legislação não está preparada. Segundo ela, nesse cenário...

... Federação Nacional de Saúde Suplementar, sobre o tema, a advogada Ana Frazão, professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB, deu parecer pela taxatividade do Rol. Para ela, mais do que fortes razões de natureza jurídica e econômica, “há fundamentos incontornáveis que impõem o caráter taxativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS”, uma vez que a solução contrária seria incompatível com o mutualismo e com a própria subsistência do mercado de planos de saúde. Ela ainda afirma que “não há qualquer razão idônea” que justifique a prevalência da prescrição...

... início ontem, é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Franciso Satiro, Mauricio Menezes, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e Sergio Campinho. (Clique aqui) O IDiP realizará, dia 25/5, às 9h30, debate sobre "Direito Privado - Desafios na prestação de serviços por adesão: prazo e multa". O webinar será transmitido via Zoom e conta com participações de Deborah Nery, Francisco Marino e Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, como debatedor. Inscrições, clique aqui. Sartori Advogados realiza, dia 26/5, às 9h30, em parceria...

... gestão e empreendedorismo jurídico da OAB/RJ, presidida por Ana Frazão. Amanhã, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Carla Karpstein conversarão sobre as "Eleições 2022". Acompanhe o bate-papo online, às 17h, nos perfis do Instagram @marlusarns e @carlakarpstein. Posteriormente o evento estará disponível no canal da banca no YouTube. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) irá participar da "Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual" na "IX Jornada de Direito Civil: Comemoração dos...

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Ana Frazão e pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da "Coleção Direito Imobiliário - 10 volumes", coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Di Blasi, Parente & Associados confirmou sua participação no evento "INTA 2022 Annual Meeting", que acontecerá em Washington, de 30/4 a 4/5. No módulo presencial participarão os sócios seniores Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes, o head do departamento de patentes,...

... Barboza Yamaji, e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Frazão, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na moderação dos debates está o professor Fabrício da Mota, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Ana Frazão e pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui) A obra "Inteligência e Contrainteligência", lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny, reúne 15 artigos, frutos de pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Visual Law - Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", organizada por Bernardo de Azevedo e Souza e Ingrid Barbosa Oliveira....

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui) A obra "Código de Boas Práticas em Governança Pública", lançamento da Rede Governança Brasil, é uma ferramenta que busca direcionar os caminhos para o desenvolvimento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle em todos os níveis federativos. (Clique aqui) Migalhíssimas A sócia Thamilla Talarico, head da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do escritório Daniel Advogados, integra mesa redonda no painel "Futuro", na "Rio Innovation Week". A mesa, que acontece...

... Judiciário. Os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Francisco Schertel Mendes, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Pricilla Maria Santana, Ricardo Moura de A. Faria, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. A Vida, o Direito e algumas ideias para o Brasil - Autor: Luís Roberto Barroso Em versão brochura, compilando discursos de formatura, páginas...

...e políticas de proteção de dados", coordenado pela advogada Ana Frazão e pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, é um guia completo e sistematizado das questões mais importantes a respeito do Compliance de dados pessoais. (Clique aqui) Será lançado dia 14/12, em SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui) A Secretaria de Documentação do STJ, por meio da coordenadoria de Memória e Cultura promove, dia 15/12, das 18h30 às...

... onerosa e de dificílimo cumprimento pelo credor. De sua vez, Ana Frazão3 ressalta que a manutenção da parte inicial do art. 50 denota a possibilidade de se promover a desconsideração com base na culpa ou no dolo, partindo-se do princípio de que a utilização do instrumento visa a prática de atos ilícitos de qualquer natureza, promovidos com o objetivo de lesar credores. Ressalta-se que, muito embora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica tenha sido trazida ao Brasil em 1960, por Rubens Requião ? que sustentava a sua utilização embora inexistisse, à época, quaisquer normas que...

... sem precedentes em nossa economia. Como bem salientado por Ana Frazão, “todos os esforços devem ser realizados para a manutenção do vínculo, ainda que com as devidas modificações. Embora não se observe incondicionalmente o princípio do pacta sunt servanda, há que se conter o oportunismo excessivo e se assegurar, dentro do possível, a continuidade do pacto, ainda que por meio da sua revisão ou adaptação” 5. Por fim, salienta-se a importância da busca por uma renegociação voluntária do contrato, de modo que as partes alinhem seus interesses relativamente às consequências das limitações geradas...

... Brasileiro / Luis Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, coordenação., 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 458. 5 Ibid., 460. 6 "Art. 6º. A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. § 1º Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.§ 2º Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por êle, possa exercer, como aquêles cujo comêço do exercício tenha têrmo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável,...

... assinada por José Paulo Sepúveda Pertence, Pedro Gordilho, Ana Frazão, Cristina Gama Neves da Silva, Eduardo Pertence, Fernando Neves da Silva, Marcelo Guedes Nunes, Marcos Jorge Caldas Pereira, Wagner Rossi, Nara Ayres Britto, Bryan Phillip de Jong Martins e Lúcia Peluso. Leia a íntegra da nota, clique aqui. _____

... Alimentos Ltda e Brasfrigo S/A. 2015, Voto. Conselheira Relatora: Ana Frazão. Disponível aqui. -  BRF. Estatuto Social. BRF, 2020. Disponível aqui. - BRF. Relatório anual e de sustentabilidade 2011. BRF, 2011. Disponível aqui. - BRF. Relatório anual e de sustentabilidade 2018. BRF, 2018. Disponível aqui. CADE. Brasfrigo e Goiás Verde pagarão R$ 3 milhões por prática de gun jumping. 2015. Disponível aqui. - CADE. Cade celebra acordo de reversibilidade da aquisição da Brasfrigo pela Goiás Verde. 2015. Disponível aqui. - DANTAS, Iuri. Pela 1ª vez, Cade anula contrato como punição por gun jumping....

... 1.839.078/SP reacende discussão que já havia sido posta por Ana Frazão neste mesmo portal: privilegiar os interesses de somente um dos vértices da relação societária – o sócio retirante – em detrimento da sociedade e dos sócios remanescentes pode ser prejudicial e até mesmo inviabilizar a continuidade da atividade empresarial.9 Afinal, o tipo societário e as normas jurídicas que irão reger a relação foram escolhidas pelos sócios no momento de constituição da pessoa jurídica. E, essa mudança das “regras do jogo” pela jurisprudência em momento posterior pode ser prejudicial para inúmeras sociedades,...

... conceito de Direito Ambiental. (Clique aqui) Os professores Ana Frazão e Fábio Ulhoa Coelho lançam o "NEXUS", um podcast que discute o Direito comercial a partir das principais notícias do mês. O programa vai debater os temas que movimentaram esse ramo do Direito em episódios mensais. (Clique aqui) Softwares e serviços Hoje e amanhã acontece o "BuscaJur Cases". Será o primeiro evento destinado ao mercado jurídico brasileiro contendo apenas cases sobre a utilização de softwares e serviços. Inscreva-se, ganhe uma série de benefícios com a sua participação e encontre o que há de mais moderno...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Ana Frazão e Ana Rafaela Medeiros tratam da responsabilidade civil dos provedores de internet. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em dezembro de 2020, o STF bateu o martelo sobre a vacinação no Brasil. Entenda com Luciana Munhoz o que significa a compulsoriedade de acordo com os ministros do Supremo e quais sanções existem para quem não tomar a vacina. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) "O novo sistema de falências brasileiro",...

... assim, se o crime em questão compensaria. Como bem explicita Ana Frazão (2018), o funcionamento dos mercados baseado na acepção de um direito integralmente apartado da ética e da moral exige do Estado um modelo regulatório fundamentalmente assentado na coercitividade e imposição de comandos que obriguem o agente a cumprir com as regras estabelecidas. Essencialmente, pode-se dizer que o sujeito somente se submete à regra pois teme a sanção. Contudo, as complexidades sociais da contemporaneidade não vislumbram mais eficácia a um modelo jurídico imposto, primordialmente, pelo temor da aplicação...

...e, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, e os advogados Ana Frazão, Fernando Serec e Vinicius Carvalho. O Escritório Professor René Dotti figurou novamente na lista de escritórios mais admirados do país do anuário "Análise Advocacia 500": 1º lugar em Direito Penal, 2º lugar como mais admirado do Paraná, 3º lugar no setor econômico/eletroeletrônico e 5º lugar no setor econômico/bancos. O professor René Dotti e o advogado Alexandre Knopfholz aparecem como mais admirados no Paraná. A banca está presente como mais admirada em todas as edições do anuário, há 15 anos. Pelo...

...a". Os expositores serão: ministro Barroso; ministro Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão - Escritório de advocacia Dias 16 e 17/11, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso já capacitou mais de 2.000 advogados. (Clique aqui) Planejamento Sucessório CEO Treinamentos realiza o curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Arbitragem - Trabalho No último dia 9, a CAMES,...

...ro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão jurídica Estão abertas as inscrições para o curso online "Gestão Jurídica: planejando o futuro do seu escritório", promovido pelo Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O objetivo do curso é munir escritórios de advocacia com ferramentas estratégicas de planejamento para, entre outros, alavancar resultados, captar e fidelizar clientes, posicionar-se no mercado e maximizar o crescimento...

...ro Luís Roberto Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia 13/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso "Software de Gestão Jurídica – Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui) Previdência complementar No dia 3/12, às 14h20, será realizado o "V Seminário de Previdência...

...o Luís Roberto Barroso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, Pedro Gordilho e Renato Cury. Coordenação geral: Lúcia Peluso. (Clique aqui) Cálculos de liquidação Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini...

...de Direito da USP e do escritório Huck Otranto Camargo, e Ana Frazão, da Universidade de Direito de Brasília. O debate faz parte da 3ª edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). (Clique aqui) Sebastião Tojal, sócio do Tojal | Renault Advogados, participa do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial". O evento, promovido pela AASP, acontece nos dias 27 e 28/10 e conta com a participação de autoridades e especialistas no tema. Ele falará sobre "Acordos de Leniência" no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/10, às 11h, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e...

... completo. Inteligência Artificial e Direito - 2ºedição Coordenadores Ana Frazão, Caitlon Mulholland “Responsabilidade civil e processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade” Direito Exponencial Coordenadores Cintia Falcão, Tayná Carneiro Sobre a organização da obra: o livro "Direito Exponencial" é uma obra coletiva e traz artigos elaborados por mulheres que influenciam diretamente o ecossistema legal e tecnológico do País, abordando os impactos diretos que a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e...

... brasileiro / Luis Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva e Ana Frazão, coordenação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 414-415). _________ *Felipe Bastos é advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Virginia School of Law, EUA. Pós-graduado (MBA) em Direito Securitário pela Escola Nacional de Seguros. Sócio do escritório Veirano Advogados. Coordenador nacional das áreas de Resolução de Conflitos e de Seguros.

...e direito: ética, regulação e responsabilidade (coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 433 - 455 6 EZRACHI, Ariel. STUCKE, Maurice E. Op. cit 7 Nesse caso, a prática anticompetitiva pode advir da interdependência entre os algoritmos sem que haja qualquer comunicação. 8 FORGIONI, Paula. Os fundamentos do antitruste. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 363 9 Segundo entendimento do CADE, o cartel hardcore seria aquele em que a estratégia fundamental se baseia na fixação de preço/quantidade, divisão...

...ue aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live promovida pela FecomercioSP, com Sérgio Victor (Novo/SP), deputado estadual; Maíra Oltra, tax director da Heineken; e Janaína Mesquita, assessora jurídica do Conselho de Assuntos Tributários...

...e direito: ética, regulação e responsabilidade/ coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. P. 37. 4 LOBO, Luiz Carlos. Inteligência Artificial e Medicina. Rev. bras. educ. med.,  Rio de Janeiro ,  v. 41, n. 2, p. 185-193,  jun.  2017. Acessos em  29/3/2020. 5 Surgical robots, new medicines and better care: 32 examples of ai in healthcare. Acesso em 28/3/2020. 6 GONÇALVES, Carol. Inteligência Artificial na saúde: aplicações, benefícios e ameaças. Acesso em 27/3/2020. 7 Idem. 8 AHUJA. A.S. The impact of artificial intelligence in medicine on the future...

... emergencial". O encontro contará com a participação dos advogados: Ana Frazão, Carlos Pianovski, Karina Fritz, Marcos Gonçalves e Viviane Girardi. Já na segunda-feira, 13/4, às 14h, o webinar gratuito será com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão discutidas soluções e oportunidades para superar a crise advinda da pandemia. Participam: Renato Cury (presidente da AASP); Cássio Telles (presidente da OAB/PR); Cristiane Damasceno (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente...

... entrevista à TV Migalhas, a advogada e ex-conselheira do Cade Ana Frazão aborda alterações no regime concorrencial previstas em PL com medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Para a advogada, é preocupante previsão que exclui a necessidade de que todos os contratos associativos sejam submetidos ao Cade: "da forma como está, é como se a gente simplesmente admitisse um 'liberou geral'". "É como se estivéssemos possibilitando que as empresas nesse período pudessem praticar contratos, atos de concentração, sem ter que submetê-los ao Cade." _____________ Para que o leitor encontre...

... locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência. (Clique aqui) Ulisses César Martins de Sousa observa que alguns pontos são desnecessários, como a suspensão dos prazos de decadência. (Clique aqui) Nas cartas dos leitores, migalheiros comentam outros pontos do PL. (Clique aqui) Coronavírus – Atestado médico Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

...s Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas O advogado Fernando Abdala, do escritório Abdala Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, participará como palestrante, na Comissão Especial das Startups, de uma audiência pública hoje, às 15h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o PLP 146/19 (clique aqui), especialmente sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração; medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração"....

... Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III), às 18h30. Acontece, no dia 6/4, o lançamento do volume 6 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais" coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em SP, no CEDES (av. 9 de Julho, 4.559), às 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade. Aos alunos...

... ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Ana Frazão abriu em novembro escritório boutique com foco em direito empresarial, o Ana Frazão Advogados, localizado em Brasília. A atuação do escritório envolverá ainda direito concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance. A advogada era sócia do Gustavo Tepedino Advogados (GTA) desde abril de 2016. Ao seu lado como sócio está Angelo de Prata Carvalho, que era de sua equipe no Gustavo Tepedino. Com ampla experiência acadêmica, na advocacia e na administração pública, e uma atuação que envolve áreas variadas do...

... Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui) Mercado Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão abre escritório boutique focado em Direito Empresarial. (Clique aqui) Falecimento Morreu em SP, aos 72 anos, o advogado Victor José Petraroli Neto (OAB/SP 31.464). Formado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos (Turma de 72), atuou por mais de trinta anos com Responsabilidade Civil, Contratos de Seguro, Resseguro e Direito Bancário. O escritório Petraroli Advogados Associados, do qual era sócio fundador, lamentou seu falecimento: "Para os que tiveram a alegria da convivência,...

...e direito: ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 161. 4 MCGINNIS, John O.; PEARCE, Russell G. The great disruption: how machine intelligence will transform the role of lawyers in the delivery of legal services. Fordham Law Review, [S.l.], v. 82, p. 3065-3066, 2014. 5 ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência Artificial e Direito. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade; coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019,...

... Restaurante Le Jardin, com palestra da advogada e professora da UnB, Ana Frazão, sobre o tema "Dados, Inteligência Artificial e Principais Repercussões sobre o Direito". Na ocasião, a palestrante será saudada pelo Presidente do Conselho Curador, Pedro Gordilho. Informações e adesões por e-mail (clique aqui). Cartório Estão abertas as inscrições para o curso que visa preparar para a primeira fase do "12º concurso de Cartório do Estado de São Paulo", promovido pela VFK Cursos Jurídicos. Inscreva-se! (Clique aqui) Reforma trabalhista A Universidade Santo Amaro – Unisa promoverá, no...

... ferramenta. (Clique aqui) TV Migalhas A advogada e professora Ana Frazão alerta, em entrevista à TV Migalhas, para os riscos com a disseminação dos algoritmos no cotidiano dos cidadãos. (Clique aqui) "O encanto das livrarias físicas" Janaína Castro de Carvalho (Eduardo Antônio Lucho Ferrão - Advogados Associados) faz um apelo pela vida das livrarias físicas. (Clique aqui) Meio de campo Sem vitórias, sem títulos recentes, o que fazer com o São Paulo Futebol Clube? Para José Francisco C. Manssur, adotar a forma de Sociedade Anônima faria o time prosperar. (Clique aqui) Gramatigalhas...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

... suas regras em relação ao tratamento de dados. A advogada Ana Frazão pontua que a LGPD tem um âmbito mais amplo do que simplesmente a proteção da privacidade do usuário, mas, trata também da proteção à sua individualidade, à autodeterminação informativa e até mesmo à sua cidadania. Já o advogado Fabrício Mota Alves ressalta que atualmente não há como se falar em privacidade sem falar de proteção de dados. Ele também comenta a inspiração internacional da lei brasileira. GDPR O diretor de compliance da Tim, Piero Formica, analisa a LGPD brasileira e traçando uma comparação com a GDPR, norma europeia...

...i Geral de Proteção de Dados Pessoais (Parte I a XVII)”, de Ana Frazão (disponível em ); Artigo “Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil: análise contextual detalhada”, de Renato Leite Monteiro (disponível em ); Livro “Proteção de dados pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018” de Patrícia Peck Pinheiro; 5 Termo utilizado na LGPD para referir-se a qualquer forma de uso de dados, conforme inciso X do art. 5º: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,...

...conformidade". A obra tem a coordenação conjunta da professora Ana Frazão e prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. Dia 24/11, em BH, acontece o lançamento do livro de crônicas "Desenhos do Tempo", de Peter Rossi, sócio sênior de Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. O evento será na Livraria Ouvidor (rua Fernandes Tourinho, 253, Savassi). Dia 6/12, Chyntia Barcellos lança a obra "Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias", que traz marcos legais das conquista de direitos LGBTI. O evento acontece na Livraria Palavrear (rua 232, 338 - Setor Leste...

...ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e pela professora Ana Frazão, será na nova unidade da AASP (Alameda Santos, 2.159, 15º andar, SP), dia 21/11, das 19 às 22h. (Clique aqui) Será lançada, em breve, a obra "O Dever de Revelação do Árbitro", de Ricardo Tadeu Dalmaso Marques (MercadoLivre). O livro já está disponível no site da editora Almedina, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, em BH, em celebração ao dia da Consciência Negra, Homero Costa Advogados recebe a advogada Graziella Rose que apresentará a palestra "Finalmente me Reconheci Negra: Propostas para a Promoção da...

...coordenada pelo ministro Ricardo Villa Bôas Cuêva e pela professora Ana Frazão, com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. O evento será na AASP - Santos Augusta (alameda Santos, 2.259, 15º andar), às 19h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Migalhíssimas Em SP, hoje, no escritório Pinheiro Neto Advogados, acontece o evento "A polêmica do retorno à tributação dos dividendos - evolução histórica, situação atual e as propostas de tributação". Giancarlo Matarazzo, sócio da área Tributária da banca, é um dos debatedores no encontro. Presidente do Centro de Arbitragem e...

MIGALHAS nº 4.467

...pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Foi um grande sucesso o evento realizado ontem em homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, no Espaço Cultural do STJ. Na ocasião aconteceu o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme", do organizador Ronaldo Sagres. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira,...

...pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão, com prefácio do ministro Barroso. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Será lançado no próximo dia 25 o livro "Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei Nº 13.4665/17" (IASP - Tomo 1), em homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, sócio fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com coordenação de Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves. O evento será em SP, na...

...reguladores passarão por lá. O evento é organizado pelos professores: Ana Frazão (UnB); Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP); Francisco Satiro de Souza Jr. (USP); Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ); Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). Solução de conflitos A Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, utilizada pelas partes para resolver seus conflitos sob o âmbito do Sistema Administrativo de Conflitos de Internet (SACI-Adm), já contabilizou um total de 257...

...Assumpção Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz Ramos, António Barreto Menezes Cordeiro, Anne Caroline N. Silva, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Carlos Klein Zanini, Carlos Martins Neto, Carlos Suplicy Forbes, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Eduardo Secchi Munhoz, Ernesto Tzirulnik e Erik Frederico Oioli, dentre muitos outros palestrantes. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Reforma trabalhista No dia...

...Membro); Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Unaerp - Membro) e Ana de Oliveira Frazão (FD/UnB - Suplente) compuseram, ontem, na UnB, a banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Augusta Rost, que teve como tema "Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação: em busca de uma efetiva reparação de danos". Congresso Brasileiro de Direito Comercial O concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" realiza, nos dias 17 e 18/5, sua 8ª edição. Será novamente na sede da AASP e contará com os maiores especialistas do...

...Estatais" (Fórum), coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, Ana Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 7, o advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lança a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto" (Noeses). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Eliane Carvalho,...

...Estatais" (Fórum), coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, Ana Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A AASP, em parceria com o Migalhas, lançou ontem, durante a XXIII Conferência Nacional dos Advogados, a obra "Todo Homem é uma Constelação", coletânea de poemas, trovinhas livres e breves textos do jurista Theotonio Negrão. Confira as fotos do lançamento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre...

MIGALHAS nº 4.240

...Concorrência - Pressupostos e Perspectivas" (Saraiva - 512p.), de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, é Luis Felipe Calazans de Oliveira, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Teotônio Vilela BA/Andaraí...

...julgar durante o seu mandato como conselheira do CADE. Sobre a autora:Ana Frazão, é sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutora em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela UnB. Professora. _________ Ganhador: Luis Felipe Calazans de Oliveira, de BH __________

...Pressupostos e Perspectivas" (Saraiva - 512p.), da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, explora o tema a partir de perspectiva multidisciplinar e aberta, que rompe com o viés excessivamente técnico que muitas vezes caracteriza a análise antitruste. O livro será lançado hoje, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. Concorra ao exemplar, cortesia da autora. (Clique aqui) Lançamento No dia 28/9, a Editora Forense lança a obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas", do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro. O evento será no RJ, no...

...lança, amanhã, a obra "Direito da Concorrência", da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do livro "O Estado Acionista: Empresas Estatais e Empresas Privadas com Participação Estatal" (Almedina Brasil), de autoria do advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em Curitiba/PR, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), durante o "XVIII Congresso Paranaense de Direito...

...lança, no próximo dia 23, o livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 18 da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ - REDP". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, em BH, a advogada Maria Fernanda Pires, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, fala sobre "Ética Médica no Mundo Digital: redes sociais, privacidade do paciente, marketing e propaganda", durante o "XI Congresso Mineiro de...

...próximo dia 23, a obra "Direito da Concorrência", da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "Direito Policial Moderno", de Lincoln D'Aquino Filocre. O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. (Clique aqui) Procurador de Justiça na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira acaba de lançar o livro "Estudos Críticos sobre o Processo...

...Saraiva lança, no dia 23/8, o livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança as obras "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (4ª edição), de Luiz Fernando Valladão Nogueira; e "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenada por Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Luiz Fernando Valadão Nogueira e Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Centro Cultural Minas Tênis Clube, a partir das 19h. (Clique...

... Doutora em Direito Comercial e ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão, da banca Gustavo Tepedino Advogados, é a representante da UnB na comissão de organização do "7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece em SP até hoje. A programação discute o momento atual do direito das organizações privadas no Brasil. Com o tema central "O Momento do Direito Comercial", o encontro reúne advogados, juristas, e acadêmicos especializados em Direito Comercial. Saulo Murari Calazans, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na Table Topics "Design Rights...

...Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary Oswaldo Mattos Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto Salomão Filho, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Danilo Queiroz Palermo, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo Takemi Kataoka e Erasmo Valladão A. de N. França. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Depósitos judiciais A OAB/MG promove hoje ato público a favor do pagamento dos...

...Comissão Organizadora dessa edição é formada pelos professores: Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo R. Monteiro de Castro (Mackenzie e MDA). Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua! (Clique aqui) 3º Congresso Internacional de Direito Minerário A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN), promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a...

...lançar o livro "Constituição, Empresa e Mercado", coordenado por Ana Frazão, em versão eletrônica. (Clique aqui) O advogado João Grande, sócio de Urbano Vitalino Advogados, passará a integrar a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP. A cerimônia de posse será realizada hoje, às 19h, na Sede Institucional da OAB, na capital paulista. Migalhíssimas Hoje, das 14 às 17h, Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do evento "Palestras e Debates sobre a Lei de Repatriação e regularização de recursos (Lei 13.254/16)", realizado pelo...

...(presidente da Comissão da Câmara), Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Ivanildo Figueiredo, Jairo Saddi, Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem...

...Nova unidade Tendo encerrado o mandato no Cade, a advogada Ana Frazão retoma o exercício da advocacia consultiva e contenciosa e se torna sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutora em Direito Comercial, professora adjunta de Direito Civil e Comercial da UnB, ela é relatora da Comissão de Juristas que irá analisar o projeto do Código Comercial. A nova sociedade traz como primeiro resultado a abertura de uma unidade do escritório em Brasília : SAUS - Quadra 1 - Bloco M - Salas 401 a 404, Asa Sul - Edifício Libertas, telefone (61) 3224-7457. Baú migalheiro Há 78 anos,...

...autoridades. A Comissão organizadora deste evento é formada por: Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Recuperação de Empresas e Falência O CEU-IICS Escola de Direito está com turma confirmada para o "Curso de Recuperação de Empresas e Falência". O desenvolvimento econômico em sociedades capitalistas é fator indispensável para o universo das relações sociais em sociedades industriais....

...Assumpção Alves ; Alexandre Bueno Cateb ; Ana Amélia Camargos ; Ana Frazão ; André Luiz Santa Cruz Ramos ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Arthur Sanchez Badin ; Ary Oswaldo Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz. Faça sua inscrição. As vagas são limitadas e a procura, como sempre, enorme. (Clique aqui) Contratos e Tributação Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Contratos e...

... Desastre de Mariana - Responsabilidade - Joint Venture A advogada Ana Frazão, ao apresentar questionamento relativo a quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana/MG, debruça-se sobre as particularidades de uma joint venture, como é o caso da Samarco, a Vale e a BHP Biliton. Para a professora doutora da UnB, e conselheira do Cade, há argumentos "para sustentar que o regime de responsabilidade livremente pactuado pelos participantes da joint venture pode ser afastado em algumas hipóteses, privilegiando-se a responsabilidade conjunta de todos aqueles que exercem a empresa...

...autoridades. A Comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) Sociedade global Novos paradigmas. O mesmo estilo contratual ? O Direito dos contratos tem sofrido questionamentos a medida em que nos tornamos globais : como lidar com conflitos provocados via Internet ? Como o meio ambiente reflete-se no cálculo do risco contratual ? A cadeia de empresas interfere no...

As particularidades de cada caso concreto devem consideradas pelo CADE, que tende a pautar suas decisões para inibir as partes de reincidência no ato, além de demonstrar ao mercado a gravidade do ilícito....

...acordo com a relatora dos embargos de declaração, conselheira Ana Frazão, já houve considerável repercussão do julgamento, com cobertura da mídia e canais de comunicação, motivo pelo qual parte dos objetivos da publicação já foram alcançados. Quanto aos prazos, o Cade ainda fixou cinco anos para inscrição das empresas condenadas no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor. Já a definição do prazo para não concessão de parcelamento de tributos federais, cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos pela Receita Federal caberá ao próprio órgão, por se tratar de uma...

...promovida no Rio de Janeiro", explicou a relatora, conselheira Ana Frazão. O Cade concluiu ainda que a Eli Lilly infringiu a lei de defesa da concorrência ao tentar estender de forma abusiva os efeitos do direito de exclusividade a outras finalidades terapêuticas não abrangidas pela decisão proferida pelo TRF da 1ª Região, que se restringia ao tratamento de câncer de mama.Para o representante da Pró Genéricos, Arystóbulo de Oliveira Freitas, sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados, "a decisão constitui...

...Brasil. Na oportunidade, a Medalha será entregue à professora Ana Frazão, atualmente conselheira do Cade. (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra : Bruno Borges Lima Damas, advogado em Brasília, é o ganhador da obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja...

...Brasil. Na oportunidade, a Medalha será entregue à professora Ana Frazão, atualmente conselheira do CADE. (Clique aqui) Resultados Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP, são : Luciana Vitalina Firmino da Costa e Thatianne Figueiredo dos Santos - "Demissão em massa : Aspectos controversos", dia 28/4. (Clique aqui) Glauco R. D. Takahashi e Soraya Cristina do Nascimento Ottolia - "Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida", dia 7/5. (Clique aqui) Sorteio de obra : Marcel...

...desfrutar de uma grande amizade com o professor como algo bem precioso." Ana Frazão, advogada, professora da UnB e membro da Comissão Organizadora do Congresso: "Sou uma grande admiradora do professor Wald, por sua dedicação há mais de 60 anos à doutrina do direito privado e do direito comercial, sempre com preocupação de unir uma sofisticação teórica com a prática. Ele é conseguiu imprimir em sua vida profissional e acadêmica uma personalidade própria, de um homem arrojado e de visão de um empreendedor, que sempre conseguiu antever os problemas imaginando as formas de...

...Direito Comercial pátrio, tais como Alfredo Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Inclusão social O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está oferecendo, gratuitamente, para toda a comunidade, alunos e funcionários, curso de Alfabetização e Letramento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A iniciativa é mais um dos grandes passos do IDP em...

...Direito Comercial pátrio, tais como Alfredo Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Aula inaugural No dia 16/3, a PUC/SP realiza a "Aula Inaugural do Direito : Discussões e Inovações do novo CPC", com os professores : Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro,...

...sede da AASP. A comissão organizadora do evento é formada por : Ana Frazão (UnB - CADE), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP), Jairo Saddi (Insper - IASP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). (Clique aqui) Constitucional Estão abertas as matrículas para a pós-graduação em Direito Constitucional da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. O curso conta com um programa que visa aprimoramento profissional, e ainda, a qualificação...

...antitruste e as requerentes. De acordo com a conselheira relatora, Ana Frazão, o ato de concentração tem potencial de gerar exercício de poder de mercado nos segmentos de correias transportadoras pesadas de cabo de aço (utilizadas nos setores de mineração, siderurgia e construção) e de molas pneumáticas (usadas como componentes do sistema de suspensão de veículos de carga pesada). Em ambos os setores a aquisição da Veyance pela Continental representa a união entre a líder e a sua terceira maior concorrente, que, juntas, passarão a deter mais de 50% de participação nesses...

...Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. Coord. Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. P.34 2 Quer dizer, parece que a atual relevância da tese é usada para fazer subir recursos, não para limitar a subida deles. ________________ *Eduarda Chacon é advogada do escritório Rosas Advogados.

...Weber" (Saraiva - 724p.), de Luiz Philippe Vieira de Mello e Ana de Oliveira Frazão, é Marcus Vinicius Cavalcante Dantas, de Natal/RN. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Crime Organizado" (JusPODIVM - 2ª edição - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, é Carla Cristina Silva Batista, advogada em Lins/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...