Ana Flora Vaz Lobato Diaz

... aqui) PIS/Cofins Os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg, do escritório Huck Otranto Camargo, falam das possíveis distorções decorrentes da extensão da tese fixada pelo STF que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juíza silencia microfone de advogada em audiência. (Clique aqui) Drauzio Varella e Globo indenizarão pai de garoto morto no "caso Suzy". (Clique aqui) Homem que fez consórcio achando que compraria veículo perde...

... questão, veja o que pontuam Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro, a matéria é de competência privativa da União. A discussão que estava em plenário virtual, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido à pandemia. Decisão...

... Camargo, os advogados Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Empresas offshore Os advogados Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Priscilla Barbiero falam das medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore. (Clique aqui) Recuperação judicial Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados...

...são os preferidos. (Clique aqui) Precatórios Os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito Federal a disciplinar a possibilidade de uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários. (Clique aqui) Conformidade tributária Recentemente publicada, a LC 1.320/18, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominado "nos conformes", é analisada por Edna Dias da Silva...

...de investimentos localizados no exterior. Para os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, as empresas brasileiras ainda têm a importante missão de obter a aplicação do mesmo entendimento pelo STJ e, para isso, é preciso reunir as provas produzidas em cada caso concreto quanto à efetiva ocorrência do resultado dos serviços no exterior. (Clique aqui) Responsabilidade na rede O marco civil da internet estabelece que provedor não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado...