quarta-feira, 6 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.202
...s contribuintes. (Clique aqui)
Execução fiscal
A advogada Ana Cláudia Karg, do escritório Hickmann Advogados Associados, traz para debate a execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula 392 do STJ. (Clique aqui)
Contratação direta
Luís Felipe Pardi, da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, apresenta breves considerações sobre a (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública. (Clique aqui)
Futebol
Giovanna Dias e Rafael Rocha, do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas,...