Ana Claudia Beppu dos Santos

... 2020 Telecomunicações e inovação – O que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado – só a regulamentação da lei 13.879/19 já deve ocupar boa parte das agendas de reguladores, prestadoras, membros da sociedade civil, consultores e advogados". (Clique aqui) Proteção de dados Mariana Zanardo Dessotti, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, mostra a importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados pessoais na governança dos dados pessoais. (Clique aqui) ...

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...

... concorrência em telecom: 5G, consolidação e plataformas digitais. Ana Claudia Beppu moderou a discussão sobre fiscalização regulatória no setor de telecomunicações, que em breve inaugurará um modelo de regulação responsiva. Tomás Schoeller Paiva moderou o painel sobre os desafios da LGPD e da nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, Gustavo Scandelari ministrou palestra sobre "Como garantir a efetividade dos programas de compliance?", dia 22/11, durante o "I Simpósio de Compliance & Tech Day", em Curitiba....

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...

... "INIFA - Innovation & IP Forum and Awards", organizado pela Leaders League. Ana Claudia Beppu, Patricia Nakahara e Tomás Paiva participaram do evento, que aconteceu ontem, em Paris. Gestão Estratégica de Contratos Dia 26/2, em SP, acontecerá a 3ª edição do encontro "Gestão Estratégica de Contratos". O evento terá painéis, debates e cases, trazendo especialistas da área como Andre Gurgel, da B3, e temas como Gestão de Riscos de Contratos de Serviços, entre outros assuntos atuais de grande relevância, alinhados com as principais necessidades do mercado. Saiba mais pelo telefone (11) 3266-3591 ou clique...

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa...

...Comunicações - ABDTIC", que aconteceu em SP, dias 10 e 11/12. Ana Claudia Beppu moderou painel sobre a dosimetria das penas aplicadas pela ANATEL. Beatriz França e Francisco Sampaio também participaram do evento. No dia do Marinheiro, comemorado em 13/12, Marcio Luís Malta, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, recebeu a "Medalha Mérito Tamandaré" durante cerimônia da Marinha, no RJ, em comemoração à data. A homenagem destina-se a autoridades, instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das...

...Fusões e Aquisições (M&A), Societário, Trabalhista e Tributário. Ana Claudia Beppu (Tecnologia, Comunicações/Telecomunicações) foi reconhecida como "Best Lawyer of the year" pelo desempenho no ano de 2018. O guia também trouxe recomendações individuais aos sócios Andrea Weiss Balassiano (Comércio Exterior), Antenori Trevisan (Tributário), Elinor Cotait (Administrativo, Comunicação/Telecomunicações e Mídia), Nadia Demoliner Lacerda (trabalhista), Rafael Fabbri D'Avila (Energia/ Recursos Naturais) e Rodolpho Protasio (M&A, Societário e Energia), bem como à consultora Helena Xavier...

...de Fotografia". As sócias do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu e Elinor Cotait, comemoraram o sucesso da 2ª edição do Prêmio ao lado de Sheila Oliveira e dos artistas que receberam menção honrosa: Fernanda Zgouridi, Léo Sombra e José Diniz. Também presentes, os sócios da Fotô Editorial, Eder Chiodetto e Elaine Pessoa, responsáveis pela concepção e edição da obra. Reformas Processuais Penais Hoje, a partir das 19h, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promoverá aula aberta com o promotor de justiça e professor Fauzi Hassan Choukr. Na...

...conferir o vídeo do evento. Sócia da banca Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu foi uma das debatedoras do evento "Problemas atuais na Tributação dos Serviços de Telecomunicações - Fundos setoriais e novas tecnologias", realizado dia 26/10 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV, com o apoio da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações - ABDTIC. Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a influência do pensador...

...de capital aberto. Sócia do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu participou do "TIM Innovation Forum - 7ª Edição" para discutir "IoT, 5G e novas radiofrequências". O evento, organizado pela TIM, aconteceu dias 24 e 25/10, no Rio. Foi realizada dia 24/10 a apresentação do Webinar "Terceirização - Novos Conceitos e Análise de Custos". A sócia da área Trabalhista do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke R. de Paiva, e Frederico Ferreira Pedrosa, sócio da Pedrosa Consultores Associados, falaram sobre o novo conceito da Terceirização, alterações e casos...

...compartilhamento de uso de rede para prestação do SMP. A sócias Ana Claudia Beppu, Elinor Cotait e Patricia Nakahara e as associadas Beatriz França, Juliana Calçada e Gabriela Miranda Naves foram mencionadas na matéria. Brasil no Legal Brics Com início amanhã, ocorre, até sábado, o "Fórum Legal Brics", que reúne as autoridades do mundo jurídico de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento ocorrerá em Capetown e objetiva integrar os países do Brics, aproximando os sistemas de Direito dos países e ampliando o intercâmbio entre advogados e demais profissionais do direito....

...também traz recomendações individuais de integrantes da banca: Ana Claudia Beppu (Telecomunicações), Andrea Weiss Balassiano (Comércio Exterior), Carlos Forbes (Contencioso), Carol Monteiro de Carvalho (Comércio Exterior), Elinor Cotait (Telecomunicações), Enrico Romanielo (Concorrencial/Antitruste), Rafael Fabbri D'Avila (Energia/Recursos Naturais), Rodolpho Protasio (Societário/M&A) e Tomás Schoeller Paiva (Telecomunicações). (Clique aqui) XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro Estão abertas as inscrições para o "XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro", que será realizado dias 16...

...A publicação traz ainda recomendações individuais às sócias Ana Claudia Beppu e Elinor Cotait. Direito da Moda A Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB/SP promove amanhã, às 8h30, na sede institucional da entidade, o "II Congresso de Direito da Moda da OAB SP - Fashion Law Day". As inscrições devem ser feitas no site (clique aqui). Outra opção para acompanhar a palestra é a transmissão ao vivo pelo YouTube (clique aqui). Privacidade e proteção O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e o ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio) realizam, dias 2 e...

...tecnologia. Diversos integrantes do escritório também foram citados : Ana Claudia Beppu (telecomunicações / tecnologia), Beatriz Faustino França (telecomunicações / tecnologia) Elinor Cotait (telecomunicações / tecnologia), Guilherme Ribas (concorrencial/antitruste), Helena Xavier (telecomunicações / tecnologia), Kevin Mundie (telecomunicações / tecnologia), Rafael D'Avila (energia / recursos naturais) e Rodolpho Protasio (societário / M&A). Congresso Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o Instituto...

...Tributário. O guia traz recomendações individuais dos integrantes : Ana Claudia Beppu, Antenori Trevisan Neto, Eduardo Zobaran, Elinor Cotait, Guilherme Ribas, Kevin Mundie, Rafael D'Ávila e Rodolpho Protasio. Direitos Humanos "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". É o que afirma o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O documento é considerado por especialistas como indispensável para que haja respeito à vida humana em todo o planeta. Com o intuito de discutir assuntos relacionados à temática, a Faculdade de Direito de São...

...Claudia Beppu, Ana Cristina de Moraes e Antenori Trevisan Neto Ana Claudia Beppu ingressou como estagiária no escritório em 2000 e sempre atuou na área de Direito Administrativo, Regulação e Infraestrutura, especialmente telecomunicações. Graduou-se em Direito pela PUC/SP em 2001 e é mestre em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ana Claudia permanece atuando na área de Regulação e Concorrência do escritório. Ana Cristina de Moraes ingressou no escritório em 2005 e sempre atuou nas áreas de fusões, aquisições, mercado de capitais,...

...Mundie e Advogados promoveu três advogados a sócios. São eles : Ana Claudia Beppu, que atua na área de Regulação e Concorrência, Ana Cristina de Moraes, na área Societária, e Antenori Trevisan Neto, na área Tributária. (Clique aqui) Nova integrante O escritório Bianchini Advogados conta com uma nova profissional no núcleo de Direito Bancário : Marília Gurguera Velluso. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para...