Ana Cláudia Bastos de Pinho

... crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli", por Ana Cláudia Bastos de Pinho, Amanda Blanco Chaves e Marcus Vinicius Cruz de Miranda (Hernandez Lerner & Miranda Advocacia). (Clique aqui) - "O direito à cidadania comprometido pelos altos índices de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Limitação de compensação tributária por MP é inconstitucional", por Gustavo Pires Maia da Silva...

... Miranda Coutinho, José Laurindo Netto, Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales, Luna Rocha Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O objetivo da obra é discutir e refletir...

... Miranda Coutinho, José Laurindo Netto, Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales, Luna Rocha Dantas, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, André Machado Maya, Antônio Pedro Melchior, Denis Sampaio, Diogo Malan, Fauzi Hassan Choukr, Guilherme Madeira Dezem, Mariângela Lopes, Marcio Guedes Berti, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nestor Santiago, Monica Tassigny, José Victor Morais, Jader Marques, Ronaldo de Paula Mion, Leonel González Postigo, Geraldo Prado, Priscilla Kavalli e Rodrigo Faucz Pereira e Silva. O objetivo da obra é discutir e refletir de maneira técnica e responsável...

...Garantismo - Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal", Ana Cláudia Bastos de Pinho - Livraria do Advogado Editora Edison Eduardo Borgo Reinert, advogado, Borgoreinert Advocacia, Curitiba/PR - "Manual dos Candidatos e Partidos Políticos", Elmana Viana Lucena Esmeraldo - Editora JH Mizuno Edléia Magrassi de Lima Ferraz, advogada, Lima Ferraz Advocacia e Consultoria Jurídica, Alfenas/MG - "Curso de Direito Penal Didático - Volume Único", Yuri Carneiro Coêlho - Editora Atlas Edmar Moraes Barros, sócio, Edmorba Acess e Peças P/ Autos Ltda., São Paulo/SP - "Os Direitos...