quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Caroliny Carvalho
Migalheira desde maio/2021.Estudante do 7º semestre de direito na Universidade São Judas Tadeu - USJT
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
A lei de Autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6696
objetivo desta lei é o de garantir menor intervenção estatal reguladora e administrativa para atingir metas e para manutenção do sistema operacional, não podendo governantes e políticos intervirem nas decisões tomadas pelo Banco Central.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Considerações acerca do acordo de quotistas
A particularidade do acordo de quotistas na sociedade limitada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A explosão inflacionária do índice IGP-M e sua desproporcionalidade à realidade socioeconômica em meio a pandemia da covid-19
É premente a necessidade de renegociação contratual do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), como índice de correção monetária, em decorrência de seu aumento desproporcional em meio e em razão da pandemia do novo Coronavírus.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.182
... BC
Da banca GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados, Ana Caroliny Carvalho destaca as principais considerações sobre a lei de autonomia do Banco Central e o julgamento da ADIn 6.696. (Clique aqui)
Trabalhista
O Senado Federal derrotou a proposta do governo Federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1.045/21. Para Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), o momento merece reflexão para a preservação das instituições democráticas e a garantia constitucional. Confira. (Clique aqui)
Responsabilidade fiscal
Recentemente o governo enviou ao Congresso Nacional a PEC 23/21, que trata dos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.171
... (Advocacia Sandoval Filho). (Clique aqui)
Acordo quotista
Ana Caroliny Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados) observa o acordo de quotistas, e verifica que apesar de ser um instrumento pouco tratado, sua utilização empresarial pode ser de grande valia, desde que traga ótimos resultados à sociedade e caminhe de acordo com os objetivos desta. (Clique aqui)
Acesso à Justiça
O projeto de lei de conversão da MP 1.045 estabelece grandes restrições ao acesso à justiça, diminuindo o alcance da justiça gratuita. Quem discute o assunto é o diretor científico do IEPREV – Instituto de Estudos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.113
... socioeconômica em meio a pandemia da covid-19 ganham os comentários de Ana Caroliny Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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Nova unidade
O escritório Basilio Advogados, com sedes no RJ, SP e Brasília, inaugurou nova unidade em Curitiba. Será liderado pelo advogado Cezar Ziliotto e sua equipe de profissionais especializados...