terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Carolina Teles Maciel
Migalheira desde fevereiro/2020.Advogada da equipe de Privacidade e Proteção de Dados do Assis e Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna (UI) e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Especialista em Proteção de Dados (teoria e prática) pelo Data Privacy Brasil (DPB) e em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS/Rio). Além disso, tem especialização em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESAOAB/SP).
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2021
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A LGPD entrou em vigor, e muitas de suas disposições dependem da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda os posicionamentos emitidos até então pela ANPD.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021
O PL 500/21 e seus reflexos na cultura de proteção de dados
As tentativas de postergar as multas pecuniárias previstas na LGPD não param e, diante disso, é necessária uma reflexão histórica-legislativa para compreender quais os impactos dessas medidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação
A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo