sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Carolina Schaustz
Migalheira desde janeiro/2024.Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Pós-graduada em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-RIO) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.767
... recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais", por Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "MP 1.202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins...