Ana Carolina Moreira Cesar

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

... E o que não fazer agora" é o tema do painel que a advogada Ana Carolina Moreira Cesar (sócia do Daniel Advogados) ministrará durante o "Debate: Depois de 6 meses, o que ninguém contou sobre a LGPD?", promovido pelo InfoSec Council, dia 11/4, em SP. Dia 28/5, em SP, acontece o "Fórum Exame PPPs e Concessões". A área de Infraestrutura do escritório Azevedo Sette Advogados estará mais uma vez na mesa de palestras e discussões, com apresentações dos sócios Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e presença de Rafael Adler e Bruna Bouissou. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) representou a CAPES...

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...

... alterações para dispor sobre a proteção de dados pessoais. Para Ana Carolina Moreira Cesar, sócia e especialista na área de Tech Transactions da banca Daniel Advogados, “a conversão da MP em Lei é fundamental diante da criação do órgão da administração pública responsável por zelar pela proteção de dados pessoais, promovendo o avanço da cultura de proteção de dados”. Ainda de acordo com a especialista, cabe ao advogado acompanhar as constantes mudanças, inclusive pelas emendas propostas, ao mesmo tempo em que já estão em andamento as recomendações em projetos de adequação. “Ainda que haja incerteza com...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

... obter vantagem econômica. Opinião da especialista A advogada Ana Carolina Moreira Cesar, do escritório Daniel Advogados, explica mais sobre a nova lei. Confira. Em ato coordenado com o novo governo, o ex-presidente Michel Temer sancionou em 27 de dezembro de 2018 a Medida Provisória nº 869, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para dispor sobre a proteção de dados pessoais e criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre as principais alterações, estão: (i) criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e das suas competências, conforme já adiantado; (ii) alteração...

...painel "Proteção de Marca como diferencial competitivo". Amanhã, Ana Carolina Moreira Cesar, também sócia da banca, falará no painel "Compliance Digital - como garantir a proteção dos seus negócios digitais". Paulo Adyr Dias do Amaral, professor e doutor em Direito e diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, profere hoje na mineira Faculdade de Nova Serrana, a palestra "Planejamento Tributário no Setor Calçadista". A faculdade encontra-se na região polo do setor de produção de calçados no Brasil e a palestra se insere entre as várias atividades de incentivo e estímulo ao...