sábado, 2 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Carol Clève

Migalheira desde dezembro/2017.

Advogada sócia no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Os maiores levam tudo - até o nosso modelo democrático

A pergunta que precisa ser feita é: há razão para alteração do sistema eleitoral? Antes de apresentar as justificavas, assertivamente respondo: não.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2020

O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

À luz de todo esse legado, parece claro o recado que fica: em primeiro lugar, que a defesa da Constituição só faz sentido ao lado das liberdades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais

A responsabilidade objetiva da empresa em razão de furtos ocorridos em seu estacionamento apenas e tão somente incide se o evento ocorreu durante o período de funcionamento do estabelecimento comercial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de março de 2019

A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho

Em especial, dedico este texto às operadoras do Direito, que exercem com maestria os múltiplos papéis sociais, mostrando a que vieram.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental

Admitir que seja possível a execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental – o de liberdade – sem que a pessoa tenha sido considerada culpada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Deputados Estaduais e a garantia de imunidade: qual o sentido do art. 27, § 1º da Constituição Federal?

As imunidades garantem a necessária independência do Parlamento e, por isso, estão ligadas ao próprio funcionamento do Congresso; não por outro motivo, essas prerrogativas são menos do Parlamentar e mais do Parlamento enquanto instituição.