Ana Carolina Cortez

... regime deve ser formalizada até 28 de fevereiro de 2022", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos", por Antônio de Las Cuevas (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nulidades dos contratos da nova lei de licitações e contratos administrativos: eureka do legislador ou positivação do entendimento consolidado pelos órgãos de controle?", por Ana Cristina Fecuri e Leandro Moraes Leardini (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "A nova carteira de...

... dos créditos decorrentes da chamada 'tese do século'", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A participação da mulher na política brasileira", por Thais Quintão Andrade (Parada Advogados). (Clique aqui) - "A negativação do devedor em hipótese de depósito parcial do débito", por Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relação jurídica imobiliária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Contribuintes podem pleitear...

... aqui) - "Produtores Rurais – Autorregularização do IRPF", por Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) e Lucas Lacerda Esteves. (Clique aqui) - "Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Samuel Hanan. (Clique...

... passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins. Em artigo, Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Vacinação São variadas e complexas as premissas em jogo na discussão sobre a vacinação e o contrato de trabalho, um legítimo hard case, de amplas implicações. Assim destaca Fernando Hugo R. Miranda, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui) Vacinação - II A portaria 620 do ministério do Trabalho e a vacinação obrigatória de empregados ganham o olhar do advogado Renato Melquíades de Araújo, da banca Renato Melquíades...

... para, em verdade, manietá-lo." (Clique aqui) Tese do século Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários sobre o encerramento do julgamento sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins e o parecer da PGFN favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Impostos Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, fala das decisões favoráveis aos contribuintes que determinam a aplicação do valor venal do imóvel utilizado para o cálculo do IPTU para efeitos de apuração do ITBI, assim como para o ITCD nas operações...

... contribuintes que aderiram ao RERCT são observadas pela advogada Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão No dia 16/9, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui) Sucessão No dia 22/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial...

... remuneração aqui. (Clique aqui) Olimpíadas dos contribuintes Ana Carolina Cortez (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) mostra que os contribuintes brasileiros, na realidade, estão em constantes "maratonas olímpicas" no que se refere ao recolhimento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias. (Clique aqui) Penal O advogado Diego Caldeira Gonzales, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, traz um material informativo sobre a cláusula penal no Direito brasileiro e a gestão privada de riscos submetida ao controle de legalidade. (Clique aqui) Penal - II Apesar de...

... acerca da matéria no âmbito Judiciário. (Clique aqui) ICMS-ST Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da ilegalidade da exigência do ICMS-ST complementar dos contribuintes substituídos quando o valor efetivo da operação é superior ao valor presumido. (Clique aqui) Penal Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Luis Otávio Sales assina artigo sobre o princípio (ou regra) da non reformatio in pejus, previsto no art. 617, do CPP e a reforma da pena. (Clique aqui) Servidor público - Demissão Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?...

... Tribunal acertou na decisão. (Clique aqui) IRPF A advogada Ana Carolina Cortez, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, fala da decisão do STF acerca da incidência do IRPF sobre depósitos bancários cuja origem não é comprovada. (Clique aqui) IRPF - II A decadência do Fisco no lançamento do IRPF é objeto de análise do texto escrito por Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique aqui) Medicamento Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, trata do decreto Federal 10.388/20 que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos...