terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ana Carolina Capozzi
Migalheira desde outubro/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de outubro de 2018
Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa
Inicialmente, importante salientar que a classificação tem natureza de recomendação, cabendo à família (compreendida como os responsáveis legais pelo menor), via de regra, a decisão sobre quais obras artísticas, jogos eletrônicos, jogos de representação de personagens (RPG) e aplicativos as crianças e adolescentes sob sua guarda terão acesso.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.462
...classificação indicativa: a portaria 1.189/18. Quem aborda o tema é Ana Carolina Capozzi, da Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. (Clique aqui)
Registro empresarial - Análise de processos
O Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI publicou, em agosto último, a IN 48 com a finalidade de padronizar a formulação de exigências na análise do cumprimento das formalidades legais de atos societários pelas Juntas Comerciais estaduais. Renata Homem de Melo, Guilherme Mazzo Martins e André Luiz Arlindo de Melo, da FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e...