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Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde junho/2014.

Advogada, mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, especialista em organizações da sociedade civil.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Reforma tributária e as organizações da sociedade civil: Um olhar sobre as mudanças nos tributos municipais - IPTU e COSIP

VIPAna Carolina B. P. Carrenho e Raissa Cardoso
Desde a EC 132/23, a reforma tributária, ainda pouco explorada, trouxe mudanças importantes. A reforma inclui o IVA Dual, IBS, CBS e novas regras para o IPTU, com maior discricionariedade para os municípios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Reforma tributária e o CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

VIPAna Carolina B. P. Carrenho, Rodrigo Nako e Raissa Cardoso
A EC 132/2023 simplifica o sistema tributário brasileiro, criando novos tributos: o IBS (ISS e ICMS) e a CBS (PIS e Cofins). A Lei Complementar PLP 68/24, agora no Senado, regulará essas mudanças.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Aperfeiçoamento da política de incentivo fiscal à doações no Brasil

VIPAna Carolina B. P. Carrenho e Rodrigo Nako
O PL 3026/22 de autoria do Deputado Federal Eduardo Barbosa seguiu para sanção presidencial. Trata-se de legislação que visa regulamentar o apoio dos cidadãos às organizações da sociedade civil por intermédio dos fundos da criança e do adolescente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Inovação no terceiro setor é chancelada pela nova lei de franquia brasileira

VIPAna Carolina B. P. Carrenho e Rodrigo Nako
Em meio a tantos desafios vividos pelo 3º setor, ao apagar das luzes do ano de 2019, se verificou essa chancela importante de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas, ainda que por analogia, pelas organizações da sociedade civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Uma breve análise sobre aspectos educacionais do novo marco regulatório das filantrópicas

VIPAna Carolina B. P. Carrenho e Rodrigo Nako
Destaques no âmbito da educação da lei complementar 187/21.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Da legitimidade ativa das associações civis sem fins lucrativos para figurar no polo ativo da recuperação judicial

VIPAna Carolina B. P. Carrenho, Rodrigo Pinheiro Nako e Raíssa Cardoso
Instituto da Recuperação Judicial pode ser aplicado as organizações da sociedade civil (precedente legal).
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

A atuação de OGFPs - Organizações Gestoras de Fundo Patrimonial na política nacional de assistência social

VIPAna Carolina B. P. Carrenho e Rodrigo Pinheiro Nako
Uma oportunidade para o fomento e ampliação do assessoramento financeiro no âmbito da assistência social no Brasil.