Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

... clara ofensa ao direito. Veja-se a esse respeito a posição de Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Andressa Solon Borges e Carlos André Maciel Pinheiro, para quem “os enunciados administrativos não possuem uma natureza jurídica específica e são carentes de força normativa. Ainda, o conteúdo material dos enunciados é deveras desalinhado com as teorias e construções doutrinárias do direito intertemporal. No final da observação, conclui com uma postura crítica dos enunciados administrativos, sendo necessária uma revisão legislativa do Código de Processo Civil a ser feita com ampla participação da doutrina processualista...

... do não retrocesso social. (Clique aqui) Elas no Processo Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Isabela Araújo Barroso analisam a participação e ausência de representatividade feminina nos espaços de poder do Judiciário. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a vice-presidente Erika Siqueira para falar sobre software jurídico, engajamento na advocacia e expectativa do cliente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... Técnica; nessa linha, manifestou-se a em voto-vista a Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (12/11/20); de forma diversa, o voto-vista da Conselheira  Daniela Lima de Andrade Borges (18/11/20) e, em contraposição aos demais, o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e a desjudicialização (19/7/20). Por seu turno, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) emitiu parecer em 11/8/20 favorável ao PL 6.204/19, com sugestão de algumas alterações, mantendo, contudo, as atribuições de agente de execução aos tabeliães de protesto, nos termos do art. 3º do PL. 14 No que concerne a “delegação”...

..." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky destaca algumas assertivas do mestre Goffredo Telles Junior, encontradas na obra "A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante", as quais ele considera essenciais para o início de qualquer debate sobre o sistema democrático brasileiro. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br ...

... Saldanha de Oliveira Palomares 1369 - Alice Bianchini 1370 - Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 1371 - Leonidas Scholz 1372 - Clarissa Holfing 1373 - Alessandro Castro de Araújo 1374 - Fabrício Reis Costa 1375 - Luiza Moreira Peregrino Ferreira 1376 - Carlos Isa 1377 - Ademar Costa Filho 1378 - Fábio Romeu Canton 1379 - Martim de Almeida Sampaio 1380 - Laerte Soares 1381 - Marco Aurélio Vicente Vieira 1382 - Cid Vieira de Sousa Filho 1383 - Alessandro de Oliveira Brecailo 1384 - Adib Kassouf Sad 1385 - Fabio Guedes Garcia da Silveira 1386 - Pedro Iokoi 1387 - Rui Celso Fragoso 1388 - Vitorino Antunes 1389...

...Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO -...

...Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen...

...Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou...

...Federal: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe - segundo ele, perdido nos últimos anos. Currículo Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na...

...a formação das chapas para as eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance Após uma denúncia anônima recebida pelo Canal de Comunicação da Ford e decorrente investigação interna pelo departamento de compliance, o alto executivo da multinacional teve sua demissão oficialmente anunciada. A partir do caso, o advogado Bruno Fagali (FAGALI advocacia) aponta importantes conclusões relacionadas ao compliance....