quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Ana Amelia Menna Barreto
Migalheira desde março/2005.
Advogada, Msc., Professora e Consultora em Direitos Digitais, Negócios e Inovação. CEO Núcleo Digital Consultoria e Capacitação. www.anaamelia.com.br
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Inverno do marco legal da IA
O PL 2.338/23 e as inconstitucionalidades da proposta legislativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de março de 2024
Regulação da IA no Congresso Nacional
Breve resumo do nó na tramitação legislativa e a disputa interna pelo protagonismo das discussões sobre o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Está correta a decisão judicial que exige assinatura digital na procuração?
Magistrada condiciona validade da procuração eletrônica a "assinatura eletrônica qualificada" por entidade credenciada na ICP-Brasil, gerando controvérsia sobre a autenticidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2022
TCU avalia a (des) adequação à LGPD pelos órgãos públicos
O relatório apresenta mais desconformidades com a adequação dos órgãos públicos à LGPD.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2022
Campanha eleitoral e dados pessoais de eleitores
Entra em cena a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Quem é você?
Registro histórico da criação e desenvolvimento dos trabalhos do CNPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de abril de 2022
Governo vende dados dos cidadãos... ANPD vai colocar o guizo no gato?
Portaria da Receita Federal autoriza o SERPRO a se remunerar com a venda de dados pessoais que estão sob a guarda do Poder Público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2016
A propaganda eleitoral na internet
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
A lei 13.105/15 pouco se ateve à prática processual em meio eletrônico, deixando de promover a desejada unificação das regras e procedimentos relativos à tramitação processual nesse meio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2008
Questões sobre o processo judicial informatizado
Desenvolvendo estudos sobre a modalidade de comunicação processual à distância
apresentamos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais alguns questionamentos sobre a aplicação da Lei do Processo Judicial informatizado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de agosto de 2007
Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
Alexandre Bueno Cateb e 
Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira
Ana Amelia Menna Barreto de Castro FerreiraRecentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferida no habeas corpus nº. 74.674-MG- 2007/0008749-3.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Roteiro da Lei 11.419/2006 Processo Judicial Informatizado
No próximo mês de março entra em vigor a Lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do processo judicial, aplicada indistintamente aos processos civil, penal, trabalhista e aos juizados especiais em qualquer grau de jurisdição (art. 1º, § 1º).
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de abril de 2006
Eleição 2006 na internet
O Tribunal Superior Eleitoral disciplinou as normas da propaganda eleitoral para as próximas eleições de 2006 através da Resolução 22.158, editada março do corrente ano.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2005
Sistemas tecnológicos e o Poder Judiciário
A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de informação e comunicação, introduziu novas facilidades no acesso à Justiça, tem por finalidade alcançar agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de março de 2005
Intimação eletrônica do contribuinte
O processo de modernização do Estado protagonizado pela aplicação das tecnologias da informação e comunicação propiciou a oferta de serviços públicos pela internet.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2022
Sydney Sanches é eleito presidente do IAB para o triênio 2022/2025
... vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães; a 3º vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira; o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira; os diretores secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Armando Silva de Souza e Benizete Ramos de Medeiros; o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; a diretora Cultural, Leila Pose Sanches; a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis; o orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes; e os diretores adjuntos Adilson Rodrigues Pires, Luiz Felipe Conde, Carmela Grüne e Miro Teixeira.
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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.892
...ela, as campanhas. Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, esmigalha as regras para a propaganda eleitoral na internet. (Clique aqui)
Lançamento - Eleitoral
No próximo dia 30, a editora Migalhas lança a obra coletiva "Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais", coordenada pelo ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pelo juiz do TRE/DF Telson Luís Cavalcante Ferreira, com a participação de vários autores, entre eles os ministros do STF Toffoli, Gilmar Mendes,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB/RJ
...(Vice-presidente); Marcus Vinicius Cordeiro (Secretário-Geral); Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (Secretária-Geral Adjunta) e Luciano Bandeira Arantes (Tesoureiro).
Representarão a Ordem do RJ no Conselho Federal Sergio Eduardo Fisher, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Jose Roberto de Albuquerque Sampaio, Jonas Lopes de Carvalho Neto e Flavio Diz Zveiter.
Votação
De acordo com a seccional do RJ, Santa Cruz obteve 68,03% dos votos válidos - um total de 37.002. Os candidatos Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Proteção do consumidor nas compras eletrônicas
Ana Amelia Menna Barreto
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - órgão do Ministério da Justiça - divulgou novas diretrizes para o comércio eletrônico, elaboradas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Base de dados sob a guarda Governo Federal. A responsabilidade legal pelo vazamento do Enem
Ana Amelia Menna Barreto
A violação e compartilhamento indevidos das informações constantes das bases de dados sob controle do Poder Executivo Federal, tem se tornado uma preocupação constante no que se refere à responsabilidade do Poder Executivo Federal pela guarda das informações que lhe são confiadas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Peticionamento eletrônico - JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB
JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros confirmando a ausência de obstáculo ao credenciamento de advogados para peticionamento eletrônico inscritos em qualquer seccional da OAB....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de novembro de 2009
IAB opina pela rejeição do PL que autoriza pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico
O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou por unanimidade parecer da Comissão de Direito e Tecnologia opinando pela rejeição do Projeto de Lei 464/2008 que autoriza pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico. O parecer foi encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados....