terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Migalheira desde setembro/2016.Mestra pela UNESA, Doutoranda pela UFBA. Professora e Advogada. Membro do IBDP, da ANNEP e da AIDA.
Colunas - Elas No Processo
sexta-feira, 29 de abril de 2022
A ação monitória e a Fazenda Pública sob a perspectiva do CPC
O tema deverá ser objeto de estudos mais profundos, com interpretação prudente, observando-se todas as normatizações específicas que envolvem o ente público, sendo normas cogentes, pautadas no interesse público
Colunas - Elas No Processo
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
O necessário cabimento dos embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de Recurso Especial
Flávia Pereira RibeiroSeja superando o precedente do STJ de inadmissibilidade dos embargos de declaração; seja interpretando amplamente o artigo 1.024, §3º, do CPC, o que deve ser sempre garantido é o efetivo acesso à justiça, através do devido processo legal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.340
... (Clique aqui)
Elas no Processo
Na coluna de hoje, a professora América Cardoso Barreto Lima Nejaim trata da ação monitória em face da Fazenda Pública sob a perspectiva do CPC. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
O assédio moral e sexual "cibernético" nas relações de trabalho é o tema analisado hoje por Selma Carloto. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "O admirável mundo novo das criptomoedas", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "As plataformas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Danniel Costa é eleito presidente da OAB/SE
... Cezar Nascimento de Oliveira
Conselho Federal - Titulares: America Cardoso Barreto Lima Nejaim, Cristiano Pinheiro Barreto e Fábio Brito Fraga
Conselho Federal - Suplentes: Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld, Lilian Jordeline Ferreira de Melo e Lucio Fábio Nascimento Freitas
Com mais 3.038 mil votos, a chapa 02, liderada por Danniel Costa, foi eleita para o triênio 2022/2024 assumindo o compromisso da OAB com a defesa da classe, da sociedade e cidadania.
Realizado na capital e no interior do Estado, o pleito teve ao todo 5.869 votos (contando com nulos e brancos), que definiram os membros da diretoria da OAB e...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.227
... coluna de hoje. (Clique aqui)
Elas no Processo
As advogadas América Cardoso Barreto Lima Nejaim e Flávia Ribeiro escrevem sobre o necessário cabimento dos embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Marilia Ostini Ayello Alves de Lima e Cíntia Rosa Pereira de Lima pontuam aspectos práticos em torno do uso compartilhado de dados e expedição de certidão. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Enquanto os olhos se voltam para uma interminável discussão quanto à possibilidade de o STF interferir, ou não, na execução de despesas discricionárias...