quinta-feira, 5 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Amelice Garcia
Migalheira desde janeiro/2020.Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (2011) . Advogada com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito e Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
CNJ autoriza inventário, partilha e divórcio pela via extrajudicial mesmo quando há menores e incapazes envolvidos
O CNJ aprovou em 20 de agosto a realização de inventários, partilhas e divórcios consensuais pela via extrajudicial, mesmo com menores e incapazes envolvidos, simplificando o processo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.930
... e incapazes envolvidos", por Renata Santos Barbosa Catão e Amelice Garcia (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desoneração da folha como política pública de alto custo em longo prazo e o dilema estatal", por Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A validação trabalhista e tributária da 'pejotização' pelo STF", por Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A personalidade jurídica deve ser considerada, mesmo na investigação...