sábado, 2 de novembro de 2024

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Amanda Regina Resende Costa

Migalheira desde junho/2020.

Advogada graduada pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Governança pela Escola Paulista de Direito. Advogada do escritório Petrarca Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Registro de softwares perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Uma síntese sobre o registro de software, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como seus requisitos e procedimentos necessários para a obtenção de registro perante todo território nacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?

Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Processo de oposição ao registro de marca perante o INPI

Uma breve elucidação acerca do que se trata o processo de oposição de uma marca e as possibilidades diante desse cenário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Requisitos e procedimentos necessários para o registro de uma marca

Uma breve elucidação acerca do que se trata uma marca no cenário brasileiro e seus requisitos e procedimentos necessários para sua criação e consolidação em território nacional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome

A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?

Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement

Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade

O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Governança Corporativa e o princípio da transparência em tempos de pandemia

Exercer os princípios básicos da Governança Corporativa, especialmente o princípio da transparência, é e será fundamental para manter relacionamentos com todos. É por meio da Governança Corporativa, que a Empresa comunica ao mercado e ao público em geral como a instituição atua.