quinta-feira, 20 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Moreira Monteiro
Migalheira desde junho/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de junho de 2018
O Instituto do bloqueio efetivo da prenotação do imóvel
A prenotação nada mais é que a apresentação de um título para registro, ou seja, o protocolo do título que se deseja registrar ou averbar na matrícula do imóvel, conforme dispõe o art. 182 da lei de Registro Públicos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Regulamentação do carregamento de veículos elétricos em condomínios no Brasil
O texto aborda desafios legais e técnicos para a implementação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, destacando normas e lacunas regulatórias.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 6.003
... proibição do abuso de direito. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Amanda Moreira Monteiro apresenta as normas e lacunas regulatórias para a implementação do carregamento de veículos elétricos nos condomínios brasileiros. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Os desafios do Direito Internacional Privado no Brasil são abordados por Frederico Glitz, que destaca as limitações à escolha do regime jurídico em contratos internacionais. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Samantha Longo trata da mediação antecedente no contexto da recuperação empresarial e falência, prevista na lei 11.101/05, que visa...