quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Amanda Mesquita Souto
Migalheira desde fevereiro/2024.
Advogada, associada do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e ex-diretora do DREI.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Validade e registro de atos societários assinados de forma eletrônica
Amanda Mesquita SoutoFormas de assinatura eletrônica, autonomia privada das partes e função do registro público de empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Arquivamento dos atos relativos ao direito de retirada de sócio na junta comercial
O Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Limites do contrato social para regular os efeitos da morte de sócio - Situações que podem ser reguladas pelos sócios enquanto vivos
Diante da morte de sócio de uma sociedade contratual (o exemplo mais comum é a sociedade limitada), o caput do art. 1.028 do Código Civil prevê que, em regra, haverá a liquidação da quota do falecido, com a consequente dissolução parcial da sociedade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.786
... Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, André Santa Cruz e Amanda Mesquita Souto tratam das implicações jurídicas e registrais da morte de sócio de uma sociedade empresarial, conforme art. 1.028 do CC. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens nas execuções civis, por Rafael Guimarães e Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
"O novo ano legislativo: entre os discursos e a cegueira", por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta traz dicas...