terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Krummenauer Pahim de Souza
Migalheira desde maio/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
MP 905/19 põe fim à contribuição social de 10% sobre FGTS
Com a modificação imposta pela MP, a obrigação de recolher a Contribuição deixou de existir.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017
A exigibilidade das contribuições assistencial, confederativa e sindical
É possível que haja a determinação de restituição dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial sempre que verificado que o trabalhador/reclamante não é sindicalizado, ainda que exista previsão em acordo ou convenção coletiva.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.122
...sindical é o de maior polêmica. Quem trata do assunto é a advogada Amanda Krummenauer Pahim de Souza, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)
PEC 287/16
Em seu primeiro artigo da série sobre as principais mudanças previstas no texto da PEC 287/16 (reforma da Previdência), o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, traz uma análise em especial no tocante aos servidores públicos civis. (Clique aqui)
PIS/Cofins
A advogada Glaucia M. Lauletta Frascino, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, fala...