quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Amanda Chami

Migalheira desde outubro/2023.

Advogada no Terra Tavares Elias Rosa. Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Uma análise dos Temas 630 e 684 da repercussão geral do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica

Pode a inteligência artificial ser considerada "inventora" de uma patente? A resposta a essa pergunta está apenas começando a se construir.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de outubro de 2023

Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?

Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.