quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Blanco Chaves
Migalheira desde fevereiro/2024.Discente do curso de bacharelado em Direito (UFPA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli
Projeto de lei aumenta penas para crimes, refletindo visão punitivista. Ferrajoli propõe utilitarismo reformado, buscando equilíbrio entre prevenção de delitos e de penas arbitrárias.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.798
... utilitarismo de Luigi Ferrajoli", por Ana Cláudia Bastos de Pinho, Amanda Blanco Chaves e Marcus Vinicius Cruz de Miranda (Hernandez Lerner & Miranda Advocacia). (Clique aqui)
- "O direito à cidadania comprometido pelos altos índices de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Limitação de compensação tributária por MP é inconstitucional", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa...