quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Amanda Athayde

Migalheira desde fevereiro/2023.

Professora doutora adjunta na UnB de Direito Empresarial, Concorrência, Comércio Internacional e Compliance, consultora no Pinheiro Neto. Doutora em Direito Comercial pela USP, bacharel em Direito pela UFMG e em administração de empresas com habilitação em comércio exterior pela UNA, ex-aluna da Université Paris I - Panthéon Sorbonne, autora de livros, organizadora de livros, autora de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, comércio internacional, compliance, acordos de leniência, anticorrupção, defesa comercial e interesse público.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?

A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade

Amanda Athayde e Rafael Müller
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2024

O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil

Amanda Athayde, André Peyneau Cúrcio e Maurício Fróes Guidi
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?

Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade

Amanda Athayde e Giovana Vieira Porto
Último artigo da série analisa as sanções não pecuniárias da LDC, explorando como podem impulsionar o enforcement antitruste no Brasil. Aborda o futuro e conecta com pesquisa de Giovana Vieira Porto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Anna Binotto
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Bárbara de'Carli Cauhy
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Guilherme Antonio Gonçalves, Isabella Tanuy Gonçalves e Renata Gonsalez de Souza
Artigo explora punições não pecuniárias pela Lei de Defesa da Concorrência, enfocando cisão de sociedade, controle societário, venda de ativos e cessação de atividades. Análise aprofundada na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Camila Pires da Rocha
Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Daniel Segalovich e Luana Fernandes
Artigo explora penalidades não monetárias na Lei de Defesa da Concorrência, destacando recomendação de licença compulsória de propriedade intelectual. Analisa casos do Cade entre 2012 e 2020 e implicações dessas penalidades frente à livre concorrência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária

Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, jurisprudência do Cade e similaridades com outras legislações de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde e Isabelle Albuquerque Menezes
O texto é parte de uma série sobre penas não pecuniárias baseadas na lei de Defesa da Concorrência, explorando a proibição de contratar com instituições financeiras e participar de licitações públicas, detalhada na obra coletiva “Sanções não pecuniárias no antitruste” e analisada pelo Cade entre 2012 e 2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Publicação de extrato da decisão do CADE em jornais como pena antitruste não pecuniária

Amanda Athayde, Débora Schwartz e Sofia Vergara
O texto discute as sanções não monetárias da lei de Defesa da Concorrência, enfocando a publicação de decisões em jornais conforme o artigo 38, inciso I, da lei 12.529/11, analisado mais detalhadamente em uma obra organizada pela Profa. Amanda Athayde. O estudo abrange a aplicação dessa penalidade no Brasil, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2022.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Sanções não pecuniárias no antitruste: quais são as sanções ótimas para a concorrência no Brasil?

Amanda Athayde, Renan Cruvinel e Isabela Oliveira
O texto explora as sanções não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência e aborda sua eficácia na mitigação das condutas anticompetitivas, investigando a combinação ideal de sanções administrativas, penais e civis para reestruturar instituições e legislações tolerantes a práticas ilícitas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?

Ao notar que dentre os 61 atos de concentração, 20 destes foram decididos justamente nos anos de 2021 e 2022, a perspectiva é que as autoridades antitruste ao redor do mundo, incluindo o CADE no Brasil, sejam instados a se manifestar com cada vez mais frequência sobre o tema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Fusões verticais e conglomerais pela perspectiva do mercado de trabalho

Amanda Athayde e Julia Braga
Percebe-se, de pronto, que diferentemente do Brasil – que optou por ter dois Guias, um voltado para concentrações horizontais e outro para concentrações verticais e conglomerais –, no Merger Guidelines dos Estados Unidos, as guidelines não são apresentadas de modo segmentado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Colusão futura como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Como se trata de uma análise voltada para relações verticais e conglomerais, os estudos concentram-se no potencial lesivo à concorrência a jusante (ou seja, no elo seguinte da cadeia produtiva) e na cadeia à montante (ou seja, no elo anterior da cadeia produtiva).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Para além da existência de mecanismos de prevenção ao acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis no contexto do próprio acordo da operação, o Cade já aprovou atos de concentração com fundamento no fato de que havia legislação específica que vedava a troca de informações sensíveis no setor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Elevação de custo de rivais como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

A elevação do custo de rivais é uma das hipóteses possíveis de fechamento de mercado, classificado na categoria de teorias do dano de efeitos não coordenados/unilaterais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

A versão preliminar do chamado “Guia V+” do Cade consolida os melhores procedimentos e práticas usualmente adotados pela autarquia na análise de efeitos não horizontais em atos de concentração.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?

Passamos agora para o aprofundamento em uma das principais teorias do dano nesse tipo de operação: fechamento de mercado de insumos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?

Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por “teoria do dano”. Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Fluxo de análise concorrencial de fusões verticais e conglomerais: o que muda?

O fluxo de análise de uma operação vertical ou conglomeral segue basicamente o mesmo passo a passo de análise já previsto anteriormente no Guia H e consolidado na experiência, mas com relevantes peculiaridades. São
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Fusões verticais e conglomerais: O que são e como isso pode impactar a atuação das empresas no Brasil?

O fluxo de análise proposto no Guia V+ bem como as principais teorias do dano em integrações verticais e conglomerais serão objeto de uma série de artigos sequenciais para debate sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2023

A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste

Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara
A experiência internacional se coloca como um importante parâmetro para guiar as discussões no âmbito do CADE, tendo sido citada não apenas no caso recém-julgado pelo Tribunal, mas também introduzida nas manifestações da ProCade e SG nos dois outros casos mencionados.