terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Amadeu Mendonça

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado de negócios imobiliários, com ênfase em estruturação de operações imobiliárias e perpetuação patrimonial. Sócio fundador do Tizei Mendonça Advogados. Pós-graduado em Direito pela UFPE.

Migalhas de Peso
sábado, 19 de outubro de 2024

Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ

A resolução 571/24 do CNJ desburocratiza a venda de imóveis em inventário, permitindo a alienação sem autorização judicial, agilizando o processo e protegendo os direitos dos herdeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Holding patrimonial: O que é e quando utilizar

A holding patrimonial se destaca como uma ferramenta essencial para a gestão eficiente e segura de patrimônio familiar ou empresarial. Ao centralizar a administração de ativos, a holding oferece benefícios significativos em termos de proteção jurídica, eficiência tributária e organização da sucessão, minimizando os custos e conflitos entre herdeiros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

Utilização de SCP e SPE em projetos de crowdfunding imobiliário

O crowdfunding imobiliário surge como uma alternativa viável para diversificar as fontes de financiamento e ampliar o acesso a investidores de diversos perfis. No entanto, uma estruturação jurídica robusta é essencial para garantir a segurança tanto do incorporador quanto dos investidores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Planejamento patrimonial em tempos de reforma tributária: Como proteger seu legado

Diante das profundas mudanças trazidas pela Reforma Tributária de 2023, a necessidade de um planejamento patrimonial e sucessório robusto e proativo nunca foi tão urgente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024

Sale and leaseback imobiliário: Vantagens e cuidados para investidores e empresas

Sale and leaseback: venda de ativos imobiliários com aluguel posterior, oferecendo liquidez imediata e estabilidade operacional às empresas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024

Planejamento sucessório: Transição de patrimônio e preservação do poder do patrimonialista

O planejamento patrimonial e sucessório é crucial para proteger legados, manter a harmonia familiar e a continuidade dos negócios familiares, portanto, deve ser uma prioridade, não só como uma necessidade legal ou fiscal, mas como um compromisso com a estabilidade e o futuro da família e dos negócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

O PL 1.809/11: problemática da inclusão do nome do corretor na escritura de compra e venda do imóvel

O corretor de imóveis é essencial no mercado imobiliário, orientando compradores na escolha, crucial considerando que a propriedade é confirmada pelo registro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Fundings alternativos na Incorporação Imobiliária: Uma necessidade frente a defasagem do SBPE

Ao ponderar entre o financiamento bancário tradicional e o CRI, este último surge como uma opção mais vantajosa em diversas frentes. Seja pela flexibilidade, custo, prazo adaptável ou pela diversificação de fontes, o CRI destaca-se como a escolha mais estratégica e benéfica para as empresas do setor imobiliário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

O projeto de resolução do Senado 57/19 e o possível aumento do ITCMD

Acredito que adotar as medidas necessárias antes da Reforma Tributária e antes do aumento do ITCMD é verdadeira medida de planejamento, pois visa uma clara economia tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

A ausência de vínculo empregatício entre o corretor de imóveis e a imobiliária ou incorporadora

Imobiliárias e corretores reforçam a natureza associativa de sua parceria e minimizam riscos futuros, garantindo um ambiente de trabalho harmonioso e uma colaboração benéfica para ambas as partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Cuidados jurídicos ao escolher um terreno para incorporação imobiliária

Incorporador: Essas são medidas essenciais para acertar na escolha do local do empreendimento. Este fator pode ser o decisor entre o lucro e o prejuízo milionário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos

A lei trouxe várias mudanças importantes para o setor da construção civil, destacando-se a possibilidade de instituir o regime de patrimônio de afetação em loteamentos - algo que, até então, só era permitido na incorporação imobiliária.
Migalhas de Peso
domingo, 2 de julho de 2023

O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda?

O artigo discute a mudança no cálculo do ITBI após a decisão do STJ, detalhando como realizar corretamente o cálculo e como proceder se cobrado inadequadamente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Atraso na entrega de imóveis na planta: Saiba o que fazer

Saiba os seus direitos, como comprador de imóvel na planta, frente ao atraso na entrega pela construtora. Este artigo esclarece suas dúvidas sobre o tema, explorando a Lei dos Distratos, o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de junho de 2023

Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais

Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes implicações sociais neste artigo detalhado e esclarecedor.
Migalhas de Peso
sábado, 10 de junho de 2023

A desapropriação e a justa indenização: garantias ao expropriado e ao mero possuidor

Proteja seus direitos na desapropriação imobiliária. Descubra como obter uma indenização justa recebendo o valor de mercado de seu imóvel.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023

Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas

Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se com nosso guia essencial para uma compra segura e tranquila.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de maio de 2023

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.