terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Alvaro Loureiro Oliveira

Migalheiro desde setembro/2019.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

O uso do Sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil

As facilidades do Protocolo decorrem da administração centralizada do sistema por meio da Secretaria Internacional da Organização Mundial para a Proteção da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão das Nações Unidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros

Agora que foram publicadas todas as resoluções relacionadas ao Protocolo de Madri, ficarão pendentes de peticionamento até 8 de março de 2020 o regime de cotitularidade e o sistema multiclasse.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Brasil passa a adotar o regime de cotitularidade de marcas e divisão de pedidos e registros

A introdução do regime de cotitularidade é muito bem vinda, até mesmo porque o dinamismo dos arranjos societários e suas estruturas em muitos casos acabam por exigir a adoção de tal regime por razões de ordem fiscal e/ou tributária, apenas para citar alguns exemplos.