terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Migalheiro desde maio/2020.Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Mestrando em Direito, Estado e Constituição. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Advogado do escritório Almeida Castro Advogados.
Migalhas de Peso
sábado, 15 de maio de 2021
A quem interessa atacar o Supremo?
Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Ananda França de Almeida, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Roberta Castro Queiroz e Liliane de Carvalho Gabriel
É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges
Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Relevantes avanços do projeto e da lei anticrime sobre acordo de não persecução penal
Apesar de sua popularidade no seio popular, outras formas de resolução consensual de persecuções penais estão mais assentadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.003
...os Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges falam do HC coletivo impetrado pelo IGP perante o STF em favor de todas as pessoas que estão submetidas a investigações e a processos criminais, bem como de todos os presos em flagrante cuja audiência de custódia não foi realizada em 24h. (Clique aqui) Ministério Público O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, questiona: "Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.978
...os de Minas até Paris como Kakay), Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves abordam temática complexa e que já rendeu intensas discussões na Suprema Corte: a perda de nacionalidade brasileira originária. (Clique aqui) Dia de festa Se você estava esperando uma condição especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas, a hora é agora. Em comemoração aos 20 anos do Migalhas, preparamos um super presente. Aproveite a oportunidade para ampliar seus contatos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nu sem...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.858
Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Casagrande & Costa Beber Advogados Associados
(Clique aqui)
"O terror também é pai da loucura."
Machado de Assis,
in "O Alienista"
Poder de cautela
Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui)
Efeméride
A data da reunião não poderia ter sido...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
... Liliane de Carvalho Gabriel
104. Ananda França de Almeida
105. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
106. Weida Zancaner
107. Gabriel Sampaio
108. Isabela Corby
109. Alaor Almeida Castro
110. Ione S Gonçalves
111. Carlos Eduardo da Silveira
112. Pedro Serrano
113. Thayná Yaredy
114. Gabriela Salvan
115. Flávio Vilmar da Silva.
116. Felipe Mongruel
117. Alexandro Tadeu do Livramento
118. Ary Correia Lima Neto
119. Everaldo J. M. Radelinski
120. Yanne k. Teles Rodrigues
121. Roberta Baracat De Grande
121. Marcelo Porto Rodrigues
122. Luana Santos Quevedo
123. Fabio Augusto Mello Peres
124....