Álvaro Augusto Diniz Queiroz Carvalho

A decisão da Sexta Turma do STJ sobre revogação da prisão preventiva enfatiza a importância da fundamentação diante do descumprimento injustificado de medidas cautelares. A análise equilibrada entre condições pessoais e elementos nos autos foi crucial, demonstrando a necessidade de avaliação abrangente para tal decisão.

Por se tratar de crime habitual, o delito de perseguição, também denominado stalking, não é punido através da modalidade tentada.

Conduta do professor universitário em sala de aula não pode ser considerada criminosa.