segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alneir Fernando S. Maia
Migalheiro desde novembro/2019.Advogado Mestre em direito pela UFMG Professor da UNIVERSIDADE FUMEC Professor de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022
Crimes econômicos - uma abordagem geral
Devemos ter em mente que as condutas criminais econômicas pressupõem uma nova forma de atuação do Direito Penal e dos próprios profissionais do direito, exigindo mudança de paradigmas sob todos os aspectos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Breves considerações sobre a mudança do crime de “denunciação caluniosa”
Em linhas gerais, salientamos esses pontos da nova redação conferida ao crime de “denunciação caluniosa” trazida pela lei 14.110/20.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus
Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime
Com a edição do pacote anticrime (lei 13.964/19), com vigência a partir de janeiro de 2020, a matéria voltou à tona, demonstrando, de forma inexorável, a aproximação entre os ramos do Direito acima mencionados
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Delação/colaboração premiada: breves considerações sobre a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal
Não há como afastar a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal quando o assunto é delação/colaboração premiada.