quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

Migalheira desde março/2019.

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros pela Escola de Negócios (ENS). Especializada em Direito Digital para o mercado de infoprodutos. Advogada, Gestora, Consultora, Professora de MBA e Palestrante. Membra da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) - Seção Brasil. Membra da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do CFOAB. Membra da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB-GO.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022

Motivos para distinção de gêneros para precificação do seguro automóvel

Nesta busca desenfreada o contrato de seguro automóvel estatisticamente é o contrato mais comum do mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Citações eletrônicas ou citações por meio eletrônico

No presente estudo trataremos das disposições da lei 14.195/21 que alteram o procedimento de citação eletrônica e citação por meio eletrônico, antes previsto na lei 11.419/06 e no Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021

Ausência de cobertura dano moral pelo seguro DPVAT

O dano moral constitui a ofensa à dignidade, à honra, à intimidade, à moral, à personalidade, à imagem, à pessoa física ou jurídica. No entanto, a reparação do dano moral causado em acidente de trânsito não possui previsão na lei 6.194/1974.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Seguros empresariais e pandemia causada pela covid-19

Com o momento de pandemia causada pela covid-19, algumas questões que norteiam os contratos do seguro podem ser colocadas à prova, assim como pode haver inovações jurídicas a respeito do tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Papel do Estado na regulação de setores da economia: Prevalência do interesse público sobre o interesse estatal

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de março de 2019

Análise da regulamentação e das consequências jurídicas do uso do patinete na cidade de Goiânia

A novidade já estava em uso em outras cidades do país, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, mas aqui foi implantado na última semana, sendo instaladas estações virtuais de patinetes para locação pela população, nos setores Marista e Bueno, onde se localizam a maior parte das ciclovias da Capital.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2019

O que temos a comemorar no Dia Internacional da Mulher?

O que se verifica é que a proteção dos direitos trabalhistas da mulher ainda é ínfima, diante da necessidade de aplicação dos direitos à saúde, à segurança, à moral, à capacidade reprodutiva e à própria dignidade humana.