terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alisson Santos de Almeida
Migalheiro desde novembro/2021.Mestre em Direito (UnB), Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Pós-graduando em Direito Constitucional e Administrativo, Analista Judiciário do STJ e Ex-advogado do Município.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Processo administrativo sancionador para covardes
O presente ensaio apresenta as principais ferramentas do Direito Administrativo moderno para que servidores e servidoras que atuam em comissões processantes, especialmente em processos administrativos sancionadores, possam compreender o arcabouço teórico que lhes autoriza a laborar de forma respaldada, confiante e serena.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
A limitação da liberdade de expressão não é fake news
A "Lei das fake news" também se constitui como um verdadeiro remédio para tratar da pandemia de desinformação na área da saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Como resolver o problema da regulamentação do lobby?
A fronteiras entre licitude e ilicitude, a melhor estratégia de regulação e a possibilidade e/ou necessidade do estabelecimento de políticas públicas para regulação da atividade são questões levantadas, a fim de que se iluminem os caminhos para pensar em uma forma de regulamentação que atenda aos diversos interesses em jogo, sobretudo o interesse público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
A pessoa e a deficiência de acesso aos espaços coletivos
O presente ensaio aponta as diversas vias por onde a pessoa com deficiência é obrigada ou impedida de passar, em flagrante desrespeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e igualdade. Aponta ainda, a ausência de solidariedade como elemento caracterizador da invisibilidade das pessoas com deficiência que são encarceradas do lado de fora do ambiente do poder.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
A sistemática de recursos repetitivos e a cegueira voluntária
O novo Código de Processo Civil regulamentou a sistemática de recursos repetitivos em 2015, mas ainda hoje os operadores do Direito encontram dificuldades para enxergar e compreender as regras do jogo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021
A racionalização das cotas raciais no serviço público
A abrangência das cotas raciais se estende a todos os órgãos públicos, pois a isonomia material que fundamenta sua aplicação decorre do texto constitucional que vincula todos eles independentemente da espera de governo ou de poder.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ
O artigo aborda ponto a ponto o texto da PEC 10/17 recentemente aprovada pelo Senado Federal e que estabeleceu o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.222
... da Cidadania? Veja as considerações do analista judiciário Alisson Santos de Almeida. (Clique aqui)
Filtro de relevância - II
O advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) levanta o seguinte ponto: o STJ aproveitará a experiência do STF com a repercussão geral, que hoje não é mais um simples filtro recursal individual, mas integra o microssistema de demandas repetitivas? Confira. (Clique aqui)
Ultrapassou o mero dissabor
Locadora de veículos terá de pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski, do TJ/MS. A empresa realizou uma...