segunda-feira, 26 de abril de 2021MIGALHAS nº 5.088
...s do mesmo titular. As advogadas Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, comentam o tema. (Clique aqui)
Tributário - III
Os advogados Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, abordam o impacto do julgamento do tema 825 pelo STF, no qual se debateu a inconstitucionalidade de lei estadual que prevê a incidência do ITD sobre inventários processados no exterior, para as organizações da sociedade civil. (Clique aqui)
Recuperação judicial
O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação...