sexta-feira, 24 de junho de 2022MIGALHAS nº 5.379
...o ponto eletrônico biométrico após a vigência da LGPD", por Aline Reis Motta (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão proferida na vigência do CPC/73 e cuja intimação se dá durante o CPC/15, qual norma processual aplicar?", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
- "Os dados obtidos através de inferências e os impactos na LGPD", por Cláudia Montenegro (Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O Supremo e a coisa julgada: Como a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade afetará as relações tributárias de trato...