sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Aline Ramia

Migalheira desde setembro/2023.

Advogada trabalhista sênior.

Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Relatório de transparência e igualdade de salários - Será que declarei certo?

A Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, exige que empresas com 100 ou mais empregados publiquem semestralmente o Relatório de Transparência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

A lei de igualdade salarial e seus impactos nas relações de trabalho

A lei 14.611/23 busca igualar remuneração entre gêneros e introduz penalidades para discriminação salarial por sexo, raça, etnia, origem ou idade, exigindo igualdade de critérios de remuneração e equiparação salarial com requisitos específicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

STF decide pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial

Haverá obrigação de realização de pagamento apenas para as novas CCTs? Ou será aberta a possibilidade de cobrança para as CCTs vigentes? Estaremos atentos para as cenas dos próximos capítulos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de abril de 2023

Violência doméstica e a possibilidade de afastamento do trabalho

Yara Leal Girasole e Aline Ramia
A mulher que sofre violência doméstica e entra com processo criminal contra o agressor, pode pedir como uma das medidas de proteção de sua integridade física e moral.