quinta-feira, 21 de setembro de 2023MIGALHAS nº 5.691
... da cobrança da contribuição assistencial", por Yara Leal e Aline Ramia (Higasi, Shimada, Leal & Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Os atos lesivos stricto sensu da lei anticorrupção", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel", por Renata Gil, juíza criminal do TJ/RJ, Natalie de Castro Alves (Malta Advogados) e Marcela Bocayuva (Bocayuva & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga &...