sexta-feira, 13 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Aline Pollon Pavão
Migalheira desde setembro/2024.Capitão Tenente e assessora jurídica na Capitania dos Portos do Estado de São Paulo.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Os imbróglios para os portos organizados decorrentes de decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios
O texto aborda a aplicação de medidas constritivas a navios e embarcações no Direito Marítimo, especialmente em cenários onde há risco de perda de bens ou direitos, respeitando o devido processo legal e o poder de cautela do juiz.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.935
... decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios, por Aline Pollon Pavão. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha explora a questão do divórcio post mortem no contexto do Direito Civil e sua relação com gênero e sexualidade. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Integridade social na governança corporativa: Análise dos impactos reais e riscos de fraude", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil na prestação de serviços digitais: Como evitar riscos em contrato B2B no cenário...