quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Aline Manfrin
Migalheira desde maio/2023.
Advogada, mestre em Direito pela Nova School of Law, Lisboa, Portugal. Pós-graduada em Direito Processual, Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG e graduada em Direito pela PUC-CAMP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
O papel colaborador do Poder Judiciário definido na lei de arbitragem brasileira
Aline ManfrinSistemas alternativos de resolução de conflitos (MASCs) expandem o acesso ao direito, priorizando métodos adaptáveis e consensuais, como mediação e arbitragem, focados nos interesses das partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco
A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2023
A arbitragem em âmbito público e a irrecorribilidade da sentença arbitral, compatibilidade?
Aponta-se os limites objetivos e subjetivos, as vantagens da arbitragem e a escolha do legislador em manter a regra da irrecorribilidade da sentença arbitral para a arbitragem administrativa.