sábado, 2 de novembro de 2024

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Aline Ferreira Dantas

Migalheira desde setembro/2018.

Advogada do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Facilitação processual na busca pelo crédito

A substituição processual teria os mesmos efeitos processuais de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), ou seja, o redirecionamento da execução aos sócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Alteração na correção dos depósitos judiciais: solução ou insegurança jurídica?

O fato é que a revisão pretendida, caso acolhida, impactará diretamente o curso das execuções judiciais, o comportamento dos devedores e dos próprios credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias

A promulgação da EC 114, com as novas regras de pagamentos de precatórios, impactará diretamente, não só na vida dos credores de precatórios e, consequentemente, dos Entes Federativos, mas também, na vida dos destinatários das políticas públicas constantes no novo texto legal e na Constituição Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Um "viva" à suspenção da MP 1.068

Importante também destacar a desnecessidade da MP e a instabilidade que esta traria ao cenário legislativo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O marco legal das startups e o crescimento do setor no Brasil

O marco legal das startups põe em prática mais uma vez no Brasil algo já comumente praticado em outros países: o sandbox regulatório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?

Visando à ampliação do alcance da arbitragem e à celeridade do procedimento, uma das maiores e mais respeitadas câmaras de arbitragem do país, a CAM-CCBC, editou e aprovou, o regulamento de uma nova modalidade de arbitragem: a Arbitragem Expedita.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Os efeitos da pandemia na recuperação judicial

A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia nos processos de recuperação judicial?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

A hora e a vez da proteção de dados

No caso das empresas que já mantinham programas ativos de compliance, foi necessário rever os riscos atrelados ao negócio e, consequentemente, reavaliar todo o programa de compliance, suas políticas e procedimentos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

Em que pesem as controvérsias que pairam sobre a assertividade dos relatórios da auditoria independente, evidentemente, eles ainda são a melhor forma de detectar a saúde financeira de uma empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

Como toda e qualquer grande inovação, essa veio acompanhada de dezenas de reflexões de diversas naturezas jurídicas, cujas regulamentações trouxeram ainda mais “pano para manga”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2019

A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

A expansão da utilização do procedimento arbitral, agora também para as controvérsias individuais do trabalho, mesmo que a grupo restrito de trabalhadores, traz inúmeros benefícios, seja às partes, que usufruirão das prerrogativas e vantagens da arbitragem, seja ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia

A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país.