terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Aline Dias
Migalheira desde outubro/2021.Sócia de FLH Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
O PL 2.925/23 e a divisão do "prêmio" entre o acionista e seu advogado
Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
A CPMF – uma ofensa à moralidade administrativa
Enfim, o dia chegou. A CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira – teve seu fim. Os resultados prático-financeiros para o contribuinte ainda são incertos, no entanto, a CPMF, eivada de inconstitucionalidades, não poderia mais persistir.
Referida contribuição foi criada com o fito de ser fonte de financiamento complementar para as ações e os serviços de saúde. No entanto, no decorrer dos anos, modificações legislativas alteraram suas características iniciais.