quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Aline Cavalcante dos Reis Silva
Migalheiro desde abril/2022.Corregedora-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI em exercício. Ex-Coordenadora-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União - CGU (2016 a 2019). Ex-Corregedora Setorial das Áreas de Previdência, Cultura e Esporte da CGU (2006 a 2016). Auditora Federal de Finanças e Controle desde 2005. Conciliadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (2004-2007).
Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 5 de julho de 2022
Demissão por improbidade administrativa na nova lei 14.230/21
O tema, que tem conexão próxima com a ética, a moral, a integridade, a honestidade, permeia também, de maneira bem pragmática, debates sobre o papel do Estado na modulação comportamental dos seus agentes e o limite efetivamente transformador da legislação nesse sentido.
Colunas - Direito&administrativo
quarta-feira, 27 de abril de 2022
Animus abandonandi no Direito Administrativo sancionador, uma utopia disciplinar?
Quem, afinal, abandonaria um cargo público depois de ter se submetido a uma rígida disciplina de estudo e dedicação, e testado quanto às suas habilidades técnicas e também emocionais?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.386
... 14.230/21" é o tema analisado pelas especialistas no assunto Aline Cavalcante dos Reis Silva e Vládia Pompeu Silva. (Clique aqui)
Rumo ao STJ
Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e por Mario Jamil Chadud, em que pedem a anulação do acordo de delação premiada firmado entre um empresário e o MP do Rio, no âmbito da Operação Catarata. (Clique aqui)
"Súmula 7"... e 8, 9, 10, 11....
Comissão especial da Câmara, responsável pela análise da PEC 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo STJ, aprovou ontem o parecer...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.338
... sancionador, uma utopia disciplinar? Veja as considerações de Aline Cavalcante dos Reis Silva e Vládia Pompeu.(Clique aqui)
Pílulas de expressão
Arthur do Val renunciou ao cargo. Houve violação à liberdade de expressão ou quebra de decoro? André Marsiglia explica o caso, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Meio de Campo
Advogado Rodrigo Monteiro de Castro revisita texto publicado há quase um ano, em que, a partir do título "Salve o Tricolor Paulista", apresenta uma preocupante situação estrutural do clube paulista. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Henrique Rainer Felipe Costa Silva envia a seguinte mensagem...