quinta-feira, 20 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Alice Lucena
Migalheira desde março/2025.Sócia no escritório Cassel Ruzzarin, especialista na defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025
São inconstitucionais as diferenciações nos prazos de licença parental
A corte analisou legislações de diversos Estados brasileiros que possuíam previsões contrárias aos entendimentos firmados em repercussão geral sobre o assunto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022
A devolução ao erário decorrente de decisão liminar revogada
Alice Lucena e Pablo Domingues
É necessário devolver valores pagos através de decisão liminar posteriormente revogada por decisão definitiva?
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.059
... inconstitucionais as diferenciações nos prazos de licença parental", por Alice Lucena (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Debêntures
Mattos Filho assessorou a primeira emissão de debêntures da VPorts Authority Portuária, no valor total de R$ 400 milhões, que foram distribuídas por meio de oferta pública nos termos da deliberação CVM 160/22. (Clique aqui)
Otimização
Machado Meyer Advogados adotou a ferramenta de IA Harvey para otimizar seu trabalho jurídico, melhorando a...