quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Alice Marinho Correa da Silva

Migalheira desde maio/2020.

Associada na área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

PL que regulamenta o setor de games aguarda votação no Senado Federal

Tally Smitas e Alice Marinho Correa da Silva
O marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia representa um grande avanço ao setor no país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2022

O futuro das disputas de ICMS sobre inserção de publicidade

VIPLuiz Roberto Peroba Barbosa e Alice Marinho
Espera-se que, com a resolução final da ADIn 6034, os Estados passem a seguir a tese fixada de não incidência do imposto estadual sobre a atividade de inserção de publicidade, sem a criação de novos pretextos para contornar a decisão
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020

As lições da crise da covid-19 e a reforma tributária

VIPLuiz Roberto Peroba e Alice Correa
É a primeira vez que vivemos uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A lição que fica é que agora, mais do que nunca, não podem ser paralisados os trabalhos da reforma tributária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2011

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.