Alice Assunção Stancati

... Petros Advogados, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati avaliam a norma. (Clique aqui) Desvio de função Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) ressalta que, embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do Poder Público, os casos são previstos em lei. Confira, nas palavras do advogado, os direitos do servidor público. (Clique aqui) Bem de família contratual Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão trata do bem de família contratual, restringindo-se tão somente aos aspectos relativos às áreas notarial e registral. (Clique...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

...options No contexto trabalhista, Elisa Junqueira Figueiredo e Alice Assunção Stancati, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre os chamados planos de stock options. (Clique aqui) Internet das coisas Ao refletir sobre a internet das coisas no Brasil, o advogado Ericson M. Scorsim, da Meister Scorsim Advocacia, apresenta os desafios regulatórios na regulamentação do tema no país, com o destaque à abertura pela Anatel de consulta pública sobre questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades anônimas Leslie Amendolara (Forum...