Prof. Assis

... legitimidade do signatário. Sobre o assunto, o ilustre doutrinador Alfredo de Assis Gonçalves Neto leciona2: No que se relaciona com o objeto do registro, há uma análise formal do cumprimento das prescrições legais que ele deve preencher. Nesse mister, as atribuições vão desde a mais simples verificação da estrutura de um documento, até outras, bem mais complexas, referentes ao seu próprio conteúdo. Cumpre, por exemplo, à Junta Comercial ou ao Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, ao qual é apresentada por uma procuração outorgada por uma sociedade nele inscrita, verificar, apenas, se o signatário dela tem poderes...

... Ferreira Diretor Executivo: Stanley Martins Frasão Diretores:  Alfredo de Assis Gonçalves Neto Ana Cecilia Lopes da Silva Lencioni Barbara Rosenberg Camila Spinelli Gadioli Fernando Castelo Branco Isabela Braga Pompilio Luiz Roberto de Andrade Novaes Mariana Matos de Oliveira Pedro Paulo Wendel Gasparini Renata Correia Tércio Chiavassa Tarcísio Araújo Kroetz Victor Paim Ferrario de Almeida CONSELHO DIRETOR  Presidente: Carlos José Santos da Silva Vice-Presidente: Ordélio Azevedo Sette Membros: Adriana Filizzola D’Urso D’Urso e Borges Advogados Associados Alexandre Cardoso Aloizio...

... vínculo desfeito em relação à sociedade.  Sobre o assunto, Alfredo de Assis Gonçalves Neto6 leciona que “os efeitos da retirada em relação a terceiros contam-se sempre a partir da averbação da comunicação da retirada (...) à margem da inscrição da sociedade, averbação essa que pode ser providenciada tanto pela sociedade como pelo retirante (CC, art. 1.151)”.  Dessa forma, a conclusão de que não seria possível a alteração do cadastro da sociedade leva a uma distorção prática que, muitas vezes, torna inócuo o direito de retirada, direito potestativo e exercido de forma unilateral pelo sócio. Frisamos que, a interpretação...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, explica o método de estudo para a determinação do âmbito do Direito de Empresa e a formação histórica desse ramo do Direito Privado. Com isso, mostra como evoluiu do mercador para o empresário e, na ponta atual, para o agente econômico, assim no direito estrangeiro, como nacional. Os comentários “artigo por artigo” abordam, entre outros assuntos, a regulamentação do empresário, da sociedade em comum, da sociedade em conta de participação, da sociedade simples, da sociedade em nome coletivo, da sociedade em comandita simples,...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, é Fernanda Plaza Requia, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, explica o método de estudo para a determinação do âmbito do Direito de Empresa e a formação histórica desse ramo do Direito Privado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, às 17h, o advogado Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia) lança a obra "A Prova no Processo Penal", na Faculdade de Direito da UFPR. A obra é coordenada por Lucchesi e organizada por Luísa Walter da Rosa, contendo artigos escritos por mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR em disciplina ministrada...

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, explica o método de estudo para a determinação do âmbito do Direito de Empresa e a formação histórica desse ramo do Direito Privado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos", de autoria de Caio César Bueno Schinemann, analisa as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira. (Clique aqui) A nova edição do livro "Curso de Direito...

... autoria de Guilherme Ferreira da Cruz. (Clique aqui) Advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou a 11ª edição da obra "Direito de Empresa", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 58ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 9h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa, na Universidade Estácio de Sá de Cabo Frio, da mesa de abertura do "I Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões- Atualidades". O evento presencial é organizado pelo...

... Empresa" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, explica o método de estudo para a determinação do âmbito do Direito de Empresa e a formação histórica desse ramo do Direito Privado. (Clique aqui) Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas. Migalhíssimas Hoje, o advogado e professor Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do evento "Temais atuais de Direito de Família: uma homenagem...

... 124456 Alexandra Tatiana Moreschi de Albuquerque OABDF 29645 Alfredo de Assis Gonçalves Neto OABPR 3948 Alice Bianchini OABSP 387876 Aline Anhezini de Souza Aline Anice de Freitas OABSP 222792 Aline Braghini OABSP 310649 Aline Silva OABRO 4696 Aline Siqueira Ricardo OABGO 44941 Aline Veloso dos Passos OABPE 25512 Alvaro Fernando da Rocha Mota OABPI 300 Amanda Fabbri Barelli OABSP 328932 Amanda Magalhães OABRJ 173760 Amanda Roberto Silva da Cunha OABDF 68356 Amanda Sena OABDF 29827 Ana Amelia Camargos OABSP 67757 Ana Carolina Albuquerque de Barros OABSP 356289 Ana Carolina Castro OABDF 67186 Ana Carolina...

... nos casos previstos em lei ou no contrato. 9 Sobre o tema, Alfredo de Assis Gonçalves Neto assevera que: “Por isso, na determinação da culpa, em qualquer de suas manifestações (in elegendo, in vigilando, por imprudência, negligência ou imperícia), com ou sem dolo, é preciso muita cautela para não inviabilizar o exercício dessa nobre profissão. É indispensável, na verificação da conduta do administrador, analisar sua postura profissional no cumprimento das suas obrigações, comparando-a com aquela que outra pessoa em igual posição normalmente faria se estivesse em seu lugar.” NETO, Alfredo de Assis Gonçalves. Direito...

... vedada a realização de novas operações4, que nas palavras de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “a sociedade deixa de perseguir aquele [objetivo social] que justificou sua constituição para se voltar à prática de atos que a levarão à extinção”5. Eventualmente, se os ativos forem insuficientes para honrar com todas as obrigações, e não houver acordo com os credores, respeitados aqueles preferenciais, a dissolução deverá ser concluída por meio da falência que deverá ser confessada diante do “exaurimento dos recursos da liquidação”6, constituindo essa confissão em um “dever funcional acidental”7 do liquidante. Porém,...

... que foram publicadas após a edição anterior, levando o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto a realizar uma minuciosa tarefa de releitura integral da obra. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 22, número 3, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e o desembargador André Fontes são os convidados da presidente da OAB de Vassouras, Rosânia Figueira, para o seminário "O Futuro da Advocacia Pós-Pandemia" que acontece...

..., já inscrito no álbum das melhores referências nacionais." Alfredo de Assis Gonçalves Neto Sobre o autor: Luiz Daniel Haj Mussi é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Empresarial da UFPR. Advogado. __________ Ganhador: Lucas Arteaga Aquino, de Engenheiro Coelho/SP

... clique aqui. Reunião CESA Hoje, a partir das 18h, o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto participa da reunião online do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional Paraná. Com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal no YouTube, o encontro abordará a reforma da lei de recuperação em crise e os impactos na advocacia. (Clique aqui) Escritórios do futuro Hoje, às 18h, a Fenalaw promove o webinar "Tendências para os Escritórios do Futuro". O evento ocorre na plataforma Teams. Inscreva-se. (Clique aqui) Desconsideração da personalidade jurídica Será realizada amanhã, às 20h,...

... que são consideradas como rurais, vale-se o entendimento de Alfredo de Assis Gonçalves Neto para realizar tal limitação: “Resta saber quem é empresário rural para poder exercer a faculdade de escolha do regime jurídico aplicável. A primeira investigação leva o intérprete ao Estatuto da Terra, que define a empresa rural. Mas logo se vê que ali se tem um conceito restrito, voltado aos fins de tutela nele previstos”, e ,em nota, “Referido estatuto trata da empresa rural, definindo-a, em resumo, como a que explora ‘econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condições de rendimento econômico da região em que se...

... eletrônico] : comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil /Alfredo de Assis Gonçalves Neto. -- 6. -- São Paulo :Thomson Reuters Brasil, 2019. 5 Direito de empresa [livro eletrônico] : comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil /Alfredo de Assis Gonçalves Neto. -- 6. -- São Paulo :Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 Art. 50 do Código Civil: Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...

... de uma atividade – "sempre uma atividade", como bem lembra Alfredo de Assis Gonçalves Neto (op. cit., n. 75, p. 152). Nessa linha, para o eminente mestre paranaense, estariam, por exemplo, as "sociedades de propósito específico" (SPEs). Em que consiste, porém, "o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro", obrigado à inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (art. 967), a que se refere o supracitado art. 982 do CC? Trata-se da atividade prevista no art. 966, caput, do CC.11 Para caracterizar o empresário individual, assim, há de ocorrer uma atividade econômica, organizada (requisito...

..., há muito esperada, de ser formada com um único sócio." - Alfredo de Assis Gonçalves Neto Sobre os autores: Pedro A. L. Ramunno é graduado, mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do LLM em Direito Societário do Insper. Advogado e sócio de Ramunno Advogados. Pedro Saad Abud é advogado do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, graduado em Direito pela PUC-Campinas. Pós-graduado em Processo Civil pela FAAL. L.L.M em Direito Societário pelo Insper (cursando). Vinicius Cavarzani é advogado...

... maioria dos demais sócios. Sobre o tema, dispõe o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto: Equivale a incapacidade superveniente a perda de pressuposto para ser sócio de uma sociedade que o exija, como se dá, v.g., com a mudança da nacionalidade e com a inabilitação profissional, quando exigidas legal (v.g., sociedade de advogados) ou contratualmente. Porém, não se trata de exclusão automática. É necessária a propositura de ação judicial, cabendo ao juiz analisar o caso concreto, se a incapacidade sobrevinda ao sócio influi, de algum modo, nas atividades societárias desenvolvidas. A incapacidade por...

... Editora Revista dos Tribunais, 2016, págs. 121-122. 5 Alfredo de Assis Gonçalves Neto aponta que, em outros países, dois tipos de soluções são comumente adotadas, sendo a primeira, a criação da sociedade unipessoal e a segunda, a proteção patrimonial ao empreendedor individual. No Brasil, a EIRELI correspondeu a uma “terceira via”. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, pág. 123. 6 O capital social mínimo não é exigido para nenhum outro formato societário no Brasil, tendo sido a sua...

... livre iniciativa e da autonomia privada. No sentido contrário, Alfredo de Assis Gonçalves Neto e outros doutrinadores argumentam que a hermenêutica do referido instituto jurídico não deve se limitar a uma interpretação litero-gramatical do disposto no caput do dispositivo legal em comento, reclamando uma interpretação sistemática e axiológica, de forma a proporcionar uma análise do disposto no caput e a sua harmonização com o conteúdo normativo dos parágrafos, que seja coerente com os valores e com os propósitos que influenciaram a construção da figura. 10 “Art. 15 Os advogados podem reunir-se em sociedade simples...

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...

... ex-companheiro pleitear o ingresso na sociedade, mas, como destaca Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ao tratar do ex-cônjuge, quanto à cota social, mutatis mutandis, este detém tão-somente “[...] os direitos patrimoniais contidos nessa parte”, em outas palavras, “[...] não tem direito de se tornar sócio [...], a não ser que o consintam os demais sócios, tendo direito à liquidação da quota ou das quotas sociais havidas na partilha dos bens do casal”. (GONÇALVES NETO, 2016, p. 466). Outro ponto que merece atenção nessa questão societária em órbita à esfera familiar, trazida por Paulo Nader (2016, p. 416), é disregard...

...deveriam ser observados para que fosse caracterizada uma sociedade. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, seguindo esta linha, destaca que a referida entidade não se apresenta como um ente capaz de adquirir direitos e obrigações, nem mesmo pode ser tida como um centro de imputação de interesse, uma vez que toda a atividade é exercida pelo sócio ostensivo, tratando-se, assim, de uma simples relação contratual2. Em meio a esta discussão, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no...

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui)Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 234 anos, no dia 17 de agosto de 1784, nasceu, em São Paulo, Diogo Antônio Feijó, mais conhecido como Padre Feijó. Feijó foi um sacerdote católico e estadista brasileiro, considerado um dos fundadores do Partido Liberal. Foi deputado, senador, ministro da Justiça e regente do Império. (Clique aqui) Sorteio O livro...

...solução para esta situação, interessante posicionamento adotado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto: Essa sentença é de natureza constitutiva e, por tanto, para que seus efeitos se produzam desde logo, isto é, a partir do exercício do direito, é necessário que o retirante busque uma antecipação de tutela para se afastar de imediato da sociedade, atendidos os pressupostos processuais para tanto. A conveniência desta medida está em que a demora na solução do processo pode alterar profundamente a situação econômico-financeira da sociedade e, mais que isso, manter o retirante...

...Alessandro Octaviani, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz Ramos, António Barreto Menezes Cordeiro, Anne Caroline N. Silva, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Carlos Klein Zanini, Carlos Martins Neto, Carlos Suplicy Forbes, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Eduardo Secchi Munhoz, Ernesto Tzirulnik e Erik Frederico Oioli, dentre muitos outros palestrantes. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui)...

...Dep. Otavio Leite, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary Oswaldo Mattos Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto Salomão Filho, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Danilo Queiroz Palermo, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo Takemi Kataoka e Erasmo Valladão A. de N. França. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Depósitos judiciais A OAB/MG...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Senado), Fábio Ulhoa Coelho (presidente da Comissão da Câmara), Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Ivanildo Figueiredo, Jairo Saddi, Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas...

...comandita simples (por que não admitir, como ponderou o Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que uma sociedade profissional, em que não seja proibida a adoção de tipos empresariais, adote essa forma, albergando sócios investidores, sendo os sócios profissionais ilimitadamente responsáveis?), uma sociedade em comandita por ações (segundo o ex-presidente da Junta Comercial, Armando Rovai, há pelo menos umas dez registradas na Junta Comercial de São Paulo; um aluno meu descobriu uma constituída em 2011), ou uma sociedade simples. E a proibição é taxativa (art. 781, inciso III, do...

...dos Tribunais, a 6ª edição do título "Direito de Empresa", de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 3/3, às 19h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, unidade Ipiranga, cujo tema será "Código de Ética da OAB - Como fazer marketing sem problemas". O advogado Maucir Fregonesi Junior, sócio do setor Tributário do Siqueira Castro Advogados, participa, dia 21/3, em SP, do "Seminário sobre Repatriação de Recursos : as regras do Regime...

...Concorra. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) O autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto acaba de lançar pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 6ª edição do livro "Direito de Empresa - Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil". (Clique aqui) Revista Os auditores fiscais José Fernandes do Nascimento, Luiz Henrique Travassos Machado, Rodrigo Mineiro Fernandes e Rosaldo Trevisan, além de desenvolverem atividades essenciais na RF, agora fazem parte do conselho editorial da "Revista de Estudos Aduaneiros", publicação da Intelecto...

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...Ulhoa Coelho, Rodrigo Broglia, Francisco Satiro, Arnoldo Wald, Alfredo de Assis Goncalves Neto, Ivo Waisberg, Eronides dos Santos, Armando Rovai e Alberto Camiña. Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua. Inscrição gratuita. (Clique aqui) IRPJ Amanhã é o último dia para se inscrever no fórum "O Novo IRPJ", que acontece nos dias 29 e 30/5, no CEU-IICS Escola de Direito. O evento, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa, discutirá a nova legislação tributária no que diz respeito à recepção dos padrões internacionais de...

...Companhias ou Sociedades Anônimas - 3ª edição", do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Migalhíssimas Fábio Pereira, do Veirano Advogados, será um dos palestrantes do MIDEM, congresso de tecnologia, música e entretenimento, realizado no Palais des Festivals, em Cannes, na França. Durante o evento, que acontece de 1º a 4/2, ocorrerá o lançamento do livro "Licensing of music - from BC to AD (Before the Change/After Digital)". O capítulo "Privacy & Data Protection : a comparison among the U.S., E.U. and Brazilian laws" foi escrito por Fábio Pereira, Ieda Dutra e João...

...avaliam ambientes de negócios. O vice-presidente da comissão, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, afirmou que o anteprojeto valoriza as regras que os próprios empresários escolheram historicamente, prestigiando as "normas empresariais costumeiras". "Estamos quase que criando uma 'justiça comercial' e dando ênfase à arbitragem e à liberdade das partes em se afastarem do formalismo para permitir que elas criem as regras do processo a que se submeterão, se assim o quiserem e acordarem", observou o vice-presidente. Anteprojeto A proposta aborda temas como legalização e registro das...

...(RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 347p.), do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/São Luís do Curu GO/Joviânia PR/Cerro Azul SP/Angatuba SP/Riolândia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Agenda Amazonas 13/5/13 -...

...de Direito Societário e Comercial para compor a obra. Sobre o autor :Alfredo de Assis Gonçalves Neto é professor titular da UFPR. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, no período de 1985-1986. Presidente da OAB/PR, no triênio 1995/1997. Presidente da Academia Paranaense de Letras na gestão 2011/2013.__________   Ganhadora :   Valdirene Regina dos Santos, de Joinville/SC __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

...(RT - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 347p.), do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, incorpora todas as alterações ocorridas na lei 6.404/76 e aborda a integração e a compatibilização de suas normas com as do CC/02. Concorra ao exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 22/5, a Editora Manole lança a obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado", organizada por Costa Machado e coordenada por Paulo Salvador Frontini. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28/5, o...

...Calheiros. A comissão é formada por: Fabio Ulhoa Coelho (relator), Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Arnoldo Wald, Bruno Dantas Nascimento, Cleantho de Moura Rizzo Neto, Clóvis Cunha Malcher Filho, Daniel Beltrão de Rossiter, Eduardo Montenegro Serur, Felipe Luckmann Fabro, Jairo Saddi, Marcelo Guedes Nunes, Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a...

...lançada a 4ª edição do título "Direito de Empresa", do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto e editado pela RT - Revista dos Tribunais. Migalhíssimas Maurício Pepe De Lion e Roberto Aguirre Rossetti, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, presidirão hoje, às 17h15, palestra com o tema "Prova pericial na Justiça do Trabalho - Cautelas e melhores práticas", que acontece durante reunião mensal da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em sua sede social, em SP. Na ocasião, os...

...Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, classificou como "condenável" estender às associações estrangeiras a atuação desregrada no Brasil, uma vez que não haveria a recíproca esperada, porque os escritórios estrangeiros que virão ao Brasil são, normalmente, de países nos quais o Brasil não tem condições de entrar. O representante do CESA José Luiz Freire, acredita que a lei Federal brasileira que rege a profissão é extremamente liberal. Já o membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Nacional,...

...obrigatório em valor inferior ao mínimo legal. Conforme aponta Alfredo de Assis Gonçalves Neto, é possível que a companhia, mesmo produzindo bons lucros, não distribua nenhum dividendo a seus acionistas. De fato, a lei permite que a AGO, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, delibere a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo lucro líquido. (...) Basta, porém, que a essa deliberação oponha-se qualquer acionista presente à assembleia, mesmo quando titular de uma única ação com ou sem direito de voto, para que a companhia veja-se...

...Advogados de SP e do RJ para participar da audiência, o especialista Alfredo de Assis Gonçalves Neto ressaltou que nunca haverá a recíproca esperada, porque os escritórios estrangeiros que virão ao Brasil são, normalmente, de países nos quais o Brasil jamais terá condições de entrar. Para o representante do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados José Luiz Freire, o que está em debate é a estrita observância das leis e ressaltou que a lei federal brasileira que rege a profissão é extremamente liberal. O membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da...

...Companhias ou Sociedades Anônimas" (2ª edição - 320p.) de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui)     Quarta - 25/1/12 Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida respondida é a da leitora Danielle de Luiz . (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo" (403p.), da lavra do estudioso do Direito João Maurício Adeodato. (Clique aqui)   Quinta - 26/1/12 Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara...

...Anônimas" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 320p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, vai para Michele Aparecida Silva, advogada em Carapicuíba/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988" (Verbo Jurídico - 143p.), de Tânia Maria dos Santos, são : Pedro Antonio da Silva Pavão Martins, de Foz do Iguaçu/PR ; e Soraia Mota, de Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...

...Companhias ou Sociedades Anônimas" (2ª edição - 320p.) de autoria de Alfredo de Assis Gonçalves Neto oferece boa chance de compreensão de suas características e funcionamento. Clique aqui e conheça-a pela resenha de Roberta Resende. Em seguida, deixe seu nome para nosso tradicional sorteio, desta feita uma cortesia da Editora RT - Revista dos Tribunais. Vagas Órgão Especial do TJ/RS escolheu três advogados para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto : Jarbas Castelo Branco Santos, Lizete Andreis Sebben e Gilberto Koenig. Novos sócios O escritório TozziniFreire...

...Queiroz Pereira Calças, Marcos Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui) SREP A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 15/2, o "Curso sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP", em SP. (Clique aqui) Crimes O curso "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos", preparado pela AASP, acontece nos...

...direitos. Coadunando tal entendimento, merece destaque a recente lição de Alfredo de Assis Gonçalves Neto11, em sua obra "Direito de Empresa", de cuja obra a autora pede vênia para citar integralmente: A jurisprudência de nossos tribunais mostram a tendência de exigir a presença da sociedade e dos demais sócios no polo passivo da relação processual, embora existam decisões conflitantes (...). Essa orientação prevalecente, a meu ver, decorre das disposições do Código de Processo Civil de 1939, nesse ponto ainda em vigor, que, sem a visão dos efeitos da personificação e dos...

...outros APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Alfredo de Assis Goncalves Neto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. OAB. SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ISSQN. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. RECOLHIMENTO COM BASE EM VALOR FIXO ANUAL. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não há in casu incompetência da Justiça Federal, tendo em vista que a Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, natureza jurídica de autarquia, revestida de caráter especial. 2. O e. STJ firmou orientação no sentido de que a sociedade...

...na sede da OAB/PR, às 19h. No próximo dia 25, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança o título "Sociedade de Médicos". A obra, publicada pela Editora Lex, fala sobre os aspectos legislativos e tributários de uma sociedade entre médicos. O evento será na Associação Médica do Paraná, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será o expositor do curso "Direito e Contabilidade Tributária - Especialização", que acontece nos dias 21 e 22/10, em SP. (Clique aqui) Hoje, às 19h30, a advogada...

...da Medicina em Sociedade e Aspectos Tributários. Sobre o autor : Alfredo de Assis Gonçalves Neto é advogado. Foi professor das disciplinas de Direito Comercial e Direito Societário na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFPR, da qual foi seu diretor de 1989 a 1993. Presidiu o Instituto dos Advogados do Paraná, no biênio 1985-1986, e a OAB/PR, de 1995 a 1997. É membro da Union Internationale des Avocats (UIA), do Instituto dos Advogados Brasileiros, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Paraná e terceiro árbitro brasileiro do...

...Olímpia, às 19h30. O livro "Direito de Empresa", do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, chega a sua 3ª edição. O lançamento será no próximo dia 30, na sede da Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. No próximo dia 30, a Editora RT - Revista dos Tribunais e a Academia Tributária das Américas lançam a "Revista Tributária das Américas", coordenada por Cristiano Carvalho e Reuven Avi-Yonah, e que tem como presidente do conselho editorial o Professor Paulo de Barros Carvalho. O coquetel de lançamento será na Casa de Estudos Tributários (rua Bahia, 1.282,...

Veja o ganhadora da obra "Sociedade de Advogados" (Lex – 298p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto....

...faturou o título "Sociedade de Advogados" (Lex - 298p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/CorumbaíbaGO/ItauçuGO/VianópolisMG/FronteiraMG/ItanhanduMG/JaíbaMG/LambariPA/PiçarraPR/MalletPR/Manoel RibasRJ/ItaocaraRN/Santo Antônio SC/Fraiburgo Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA...

...as dificuldades que daí podem resultar. Diante disso, o autor Alfredo de Assis Gonçalves Neto elaborou o livro "Sociedade de Advogados" (Lex - 5ª edição - 298p.) para orientar os advogados e esclarecer sobre o tema. Concorra a um exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabricio Antonio Cardim de Almeida, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará sobre "Revisão judicial das decisões", no "XXX Programa de Intercâmbio do Cade", que acontece de 5 a 30/7, na sede do Cade, em Brasília/DF. O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados...

...advogados, o livro "Sociedade de Advogados" (Lex - 298p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, em sua 5ª edição, foi atualizado para ajustar-se ao provimento 112, do Conselho Federal da OAB. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui) Sorteio II "Direito Penal - Reinterpretação à luz da Constituição: Questões Polêmicas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 300p.), livro coordenado por Armando Toledo, trata das questões mais polêmicas em matéria criminal reinterpretadas à luz da Constituição, que estão presentes em nosso cotidiano. Participe do sorteio e concorra...

O Instituto dos Advogados do Paraná, presidido pela sócia do Escritório Professor René Dotti, Rogéria Fagundes Dotti, acaba de celebrar uma parceria com o Instituto Rubens Edmundo Requião para lançar o “Prêmio Professor Rubens Requião” que será oferecido ao vencedor do concurso de monografias na área de Direito Comercial....

MIGALHAS nº 2.238

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 1.958

10% e 9% Justiça do PR obriga a GOL a manter as comissões às agências de viagem do Estado associadas à ABAV/PR Num imbróglio que se arrasta desde janeiro deste ano, a Associação Brasileira das Agências de Viagens do Paraná, ABAV-PR, obteve na Justiça o direito de receber as comissões integrais de 10% e 9% (sobre vendas de passagens domésticas e internacionais, respectivamente) até o final do processo em 1ª instância. Com isso, as agências associadas à entidade mantêm os percentuais fixados em contrato com a companhia aérea. Esta vitória é restrita à ABAV-PR, já que seu territóri...

MIGALHAS nº 1.415

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

MIGALHAS nº 1.258

OAB/PR   Leia abaixo as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense.   Últimos dias de inscrições para a III Conferência Estadual   As inscrições para a III Conferência Estadual dos Advogados continuam abertas nesses últimos dias que antecedem o evento. Nesta segunda-feira (8 de agosto) os valores ainda estão com descontos: R$ 160,00 e R$ 140,00 (advogados iniciantes). A partir de terça-feira (9 de agosto) as inscrições passam para o preço único de R$ 200,00. Os estudantes têm prazo somente até quarta-feira (10 de agosto) para se inscrever. Neste caso, as vagas...

MIGALHAS nº 1.220

Confira as novidades desta semana...

MIGALHAS nº 1.204

Alfredo de Assis Gonçalves Neto...

No dia 17/6 realizou-se no Rio de Janeiro...

MIGALHAS nº 1.194

MIGALHAS nº 1.189

Confira novas notícias da OAB/PR...

Confira as novidades desta semana...

OAB/PR   Leia abaixo as notícias desta semana da OAB/PR. __________   Direitos Humanos   O presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, entregou no último dia 21 ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dossiê sobre o estudante brasileiro Rodrigo Gularte, preso e condenado à morte na Indonésia. O dossiê foi acompanhado de uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná sobre o caso. Oliveira Franco viajou a Brasília acompanhado do conselheiro Alfredo de Assis Gonçalves Neto.   ...

A Diretoria da OAB/PR resolveu reabrir o prazo para...

OAB/PR   Leia abaixo as novidades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. __________         Exame de Ordem   As inscrições para o 3.º Exame de Ordem da OAB/PR, dirigido a bacharéis em Direito, foram abertas no último dia 18 e vão até 28/11. O formulário de inscrição está disponível na internet, nos endereços da OAB Paraná (www.oabpr.org.br) e da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (www.fae.edu), responsável pela realização do exame. As provas estão marcadas para os dias 19 e 20/12, das 13h às 17h.   O edital do concurs...

Confira novas informações da OAB/PR....