quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Alfredo Attié Junior

Migalheiro desde março/2003.

Presidente da Academia Paulista de Direito e Juiz de Direito.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2024

Prender Bolsonaro não é opção. É dever

Minha opinião, contudo, é a de que a decretação de prisão se apresenta como dever jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Inelegibilidade e responsabilidade política

Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

De Marx para Lula

É fundamental deixar claro a todos os povos que a ação que empreenderam, na tentativa de destruição do Estado brasileiro e de seus vínculos com a sociedade, não é mais tolerável, preservando, protegendo e defendendo a promessa da Constituição Cidadã, para tocar os melhores anjos de nossa natureza.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022

O TSE e o apito

A eleição é um processo por meio do qual se busca legitimar a representação política, jogo de alta importância democrática e jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado

Estar presente e disponível a aprender, portanto, são duas qualidades essenciais dos que fazem da justiça sua vocação, de juristas radical e verdadeiramente inseridos no mundo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cultura conta. Cultura jurídica, em primeiro lugar

A educação jurídica é um grave problema brasileiro, mas, ao mesmo tempo, importante parte da solução de todos os problemas sobre os quais vivemos discutindo, tais como efetividade das normas; respeito aos direitos – às leis e aos contratos; aperfeiçoamento e estruturação de instituições, legitimidade dos tribunais e dos profissionais do Direito; respeito ao outro, a seu direito e a seu modo de vida e assim por diante.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2004

Os velhos carrapatos

Achei esta fábula, num livro antigo: "uma raposa, ao cruzar o rio, foi arrastada para um fosso, onde ficou, com muitos carrapatos agarrados a seu corpo. O ouriço, com dó da raposa, indagou-lhe se podia livrá-la dos carrapatos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2003

O Supremo e a Cidadania

Para iniciar uma mudança profunda na configuração do Poder Judiciário, o Presidente da República deverá vencer alguns desafios e ter responsabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2003

STF e Cidadania

O modo de designar Ministros é dos mais lamentáveis, a pretexto de imitar o modo norte-americano (que, tudo indica, não guarda nenhum objetivo nobre, e também não dá certo, como sonha a nossa vã ciência política).