Alexys Campos Lazarou

... (C4AI-USP) Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior assinam artigo sobre o reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros. (Clique aqui) Acesso à informação A liberdade de expressão e de imprensa aumentam a possibilidade de que o governo irá atuar na direção dos interesses dos cidadãos e das cidadãs. Com esta visão, Daniela Urtado (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) reflete sobre o acesso à informação, função social e pandemia. (Clique aqui) Publicidade x Propaganda Embora...

... elaborado por Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira, Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) e Leôncio da Silva Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Fashion Law Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico. Participam como palestrantes:...

...o Federal Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), com algumas críticas sobre a elaboração de dossiê secreto contra desafetos ideológicos e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

... Direito." Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, membros do Observatório do Direito Penal, afirmaram: “É absolutamente sem precedentes que um Ministro da Justiça venha, em pronunciamento público, informar à nação que o Presidente da República busca controlar a Polícia Federal para fins políticos. Na história democrática brasileira, o esforço de ter acesso a relatórios de inteligência e direcionar investigações em curso no Supremo Tribunal Federal é digno dos nossos piores anos de autoritarismo. Sobre os impulsos totalitários de Jair Bolsonaro, nenhuma novidade. Contudo,...

... inconstitucional". Mas, para os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, o feito não deve passar em branco. Os causídicos destacam que a corrupção é repugnante, mas "nada deveria causar mais espécie do que um parlamentar demonstrar o seu desconhecimento (se não descaso) com os princípios que compõem a nossa nação e representam centenas de anos na conquista de um sistema republicano e democrático mais sensato". Em nota apresentada pelo Observatório do Direito Penal, instituto desenvolvido para acompanhamento do processo...

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....

... imensuráveis. Para os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, a própria forma com a qual tal inteligência computacional irá se comportar deve ser de importância para o Direito Penal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Sérgio Eduardo Martinez aborda a eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores. (Clique aqui) Marketing jurídico Sobre a divulgação de escritórios em redes sociais, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, pondera: use as redes sociais para levar informação de relevância e não...

... extinta a punibilidade. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. (Clique aqui) Consolidação de débito Distribuidora de combustível consegue consolidação de débito fiscal do exercício de 2013 para incluí-lo em programa de parcelamento da RF. Decisão é do juiz Federal Márcio Santoro Rocha, substituto na 1ª vara de Duque de Caxias/RJ. O escritório SMGA Advogados patrocinou a empresa na causa. (Clique aqui) Adoção homoafetiva Adotante homoafetivo tem direito...

... punibilidade do recorrente.” Os advogados Leonardo Magalhães Avelar, Alexys Campos Lazarou e Taísa Carneiro Mariano, sócio e associados da área penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram na defesa. Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar disse: “Por termos assumido a defesa somente no STJ, com a natural restrição de discussão factual de um recurso especial, tivemos que trazer questões de ordem pública em nossa defesa. O Ministro Ribeiro Dantas foi preciso ao acolher nossos argumentos e reconsiderar sua decisão, para declarar a extinção da punibilidade.”  Processo: AREsp...

... para a ação penal. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, atuaram pelos réus em segundo grau de jurisdição. (Clique aqui) Novo Apoiador A partir da experiência adquirida pelos sócios em escritórios de grande porte, Lassori - Assolari e Ortolan Advogados foi criado para oferecer soluções estratégicas com foco em excelência, visão de negócios e agilidade. Sediado em SP e com unidade em Limeira, seu time trabalha de forma integrada ao cliente, propondo soluções jurídicas de acordo com as suas necessidades, de forma ética e com rigor...

... 9.249/95. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da área Penal do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, foram contratados pelos representantes do frigorífico para atuar em segundo grau de jurisdição.  Ao ser questionado sobre o julgamento, Leonardo Avelar afirmou: “Por termos assumido a defesa na fase final de uma apelação intempestiva, tivemos que trazer argumentos novos relacionados à violação de norma cogente. Em razão da relevância do tema, os Desembargadores acolheram o ponto suscitado como questão de ordem pública e prolataram acórdão...

... pela Vinci Airports. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da prática Penal Cascione Pulino Boulos Advogados representam a Vinci Airports no caso. Para Leonardo Avelar, "a visão interdisciplinar propiciada pelo escritório tem sido fundamental na atuação em questões criminais complexas. No caso concreto tivemos o diferencial de termos o envolvimento de cinco áreas altamente especializadas do escritório: Penal, Aviação, Insolvência, Contencioso Cível e Administrativo". Fringe benefits Os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos...

.... (Clique aqui) Plea bargain Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso ter cautela para que o legítimo afã de conter a corrupção protagonista dos noticiários não traga ilegítima interpretação de ferramentas dogmáticas estrangeiras – centralmente, do ordenamento germânico e da própria common law – às quais são distorcidas e reinterpretadas para servir de facilitadoras no processo de formação da tipicidade penal". (Clique aqui) Assédio sexual Como prevenir o assédio sexual...