quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexsandro Martins
Migalheiro desde fevereiro/2021.Integrante do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
90 dias: Tempo de análise dos benefícios no INSS
“O prazo de máximo de 90 dias atende ao princípio da razoabilidade, na medida em que não impõe aos segurados espera excessiva, e permite à administração pública adotar as medidas necessárias e suficientes a correta concessão dos benefícios."
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.048
...a Advogados, aborda o tema. (Clique aqui)
INSS
O advogado Alexsandro Martins, do Escritório Professor René Dotti, comenta sobre os prazos fixados, homologados por um acordo firmado entre o MPF e o INSS, para a análise de concessão de benefícios. (Clique aqui)
Economia
Sobre a atuação do Fisco e suas consequências no Custo Brasil, os advogados Nahyana Viott Fiatkoski e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ressaltam que "os obstáculos gerados pelo Custo Brasil atrapalham a eficiência e a produtividade da economia brasileira, atrasando e afastando...