sexta-feira, 22 de novembro de 2024MIGALHAS nº 5.984
... insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079", por Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Smart cities e segurança urbana - O que esperar?", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial", por Haroldo Malheiros Duclerc...