quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira
Migalheiro desde janeiro/2021.Oficial do 4º Registro de imóveis do Rio de janeiro. Diretor da Escola dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro. Membro do Fórum permanente de Direito Notarial e Registral da Emerj.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão
O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira
A coluna aborda o dilema jurídico de instituições financeiras que usam assinatura eletrônica avançada e qualificada, enquanto oficiais de imóveis, sem autorização do CNJ, aceitam apenas assinaturas avançadas pela plataforma gov.br.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão
A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Aspectos relevantes da lei das XII tábuas
Aspectos relevantes da lei das XII tábuas.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural
Do Cadastro Ambiental Rural como corolário da função social do imóvel rural.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.042
... aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel analisam alguns institutos da lei das XII tábuas, importantes para o Direito Notarial e Registral. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O tema honorários sofreu intensas modificações no CPC/15 e tem merecido atuação destacada nos tribunais. A professora Mirna Cianci aborda, hoje, o assunto relacionado à Fazenda Pública, lembrando que no STJ está em pauta a definição a respeito do tema. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Fernando Burkert Pelachini Valle envia à coluna Gramatigalhas a...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.022
...s Notariais e Registrais
Marcelo da Silva Borges Brandão e Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira abordam o Cadastro Ambiental Rural como exigência para o legítimo exercício do direito à propriedade rural. (Clique aqui)
Registralhas
Na coluna de hoje, o professor Luiz Antônio de Souza analisa decisão da prefeitura de SP e do governo estadual de extinguirem o direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Paulo Roberto Pires de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor José Maria: qual a grafia correta quando abreviamos o horário? Exemplifico:...